A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta quarta-feira uma nota comunicando a homologação das novas tarifas das concessionárias de telefonia fixa Telefônica e CTBC Telecom. O reajuste máximo autorizado pela agência para a cesta de serviços foi de 0,6596%. Os Atos nº 6.418 e nº 6.419, com as novas tarifas, foram publicados hoje no Diário Oficial da União.
Conforme determinação do órgão regulador, as operadoras devem dar ampla divulgação das tarifas em jornais de grande circulação nas áreas em que atuam, 48 horas antes de praticar os novos valores. Para calcular o porcentual de aumento, a Anatel utilizou o Fator X médio 2009/2010, de 3,7326%, e a variação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) entre junho/2009 a julho/2010, de 4,5644%.
Segundo a agência, considerando a aplicação da variação do IST, a média ponderada dos fatores de transferência de 2009 e 2010 e o fator de excursão de 5%, a variação máxima para um item individual da cesta é de 9,7926%. A agência ainda não informou os percentuais de reajuste para cada serviço - assinatura básica ligações locais e longa distância, por exemplo - nem o valor final desses serviços com impostos.
Os valores do crédito para uso em telefone público, por sua vez, passaram de R$ 0,1225 para R$ 0,1230, com impostos e contribuições sociais. Esse valor é único em toda área de prestação da Telefônica e da CTBC Telecom. Com esse novo valor, um cartão com 20 créditos passará de R$ 2,45 a R$ 2,46. Segundo a agência, as propostas de reajustes encaminhadas pelo Grupo Oi (Oi/Brasil Telecom) e pela Sercomtel ainda estão em análise na Anatel.
