A Anatel irá bloquear celulares irregulares, que funcionam de forma “pirata”, em 15 estados brasileiros. A medida vale para aparelhos habilitados após o dia 7 de janeiro deste ano (2019) e abrange as regiões Nordeste, Sudeste e Norte. O bloqueio total passa a valer no dia 24 de março.
A partir do dia 7, quem ativar um celular irregular nas redes de telefonia receberá, em até 24 horas, a mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.
Alerta similar é encaminhado em 50 e 25 dias antes do bloqueio. Na véspera do bloqueio, o celular recebe a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. O IMEI é o código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.
O celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor, segundo os requisitos estabelecidos pela Agência.
O selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual. Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários.
Entenda melhor
Quais aparelhos serão bloqueados
A Anatel fará o bloqueio de celulares irregulares, que não passaram pelos testes da agência e não têm selo para operar de forma devida. Muitos desses aparelhos são adquiridos no exterior ou em sites estrangeiros e enviados para o Brasil.
A partir de quando o celular será bloqueado
A medida vale para celulares que foram ativados na rede de telefonia a partir de 7 de janeiro de 2019.
A Anatel irá enviar mensagens de SMS para os aparelhos irregulares a partir do dia 7. O celular será bloqueado a partir de 24 de março. Novas mensagens seriam enviadas quando faltarem 50 e 25 dias para o bloqueio.
Em quais estados irá ocorrer o bloqueio
Nesta fase, o bloqueio irá ocorrer em 15 estados brasileiros:
Em todos da região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe);
Dois do Sudeste (Minas Gerais e São Paulo);
E em quatro do Norte (Amapá, Amazonas, Pará, Roraima).
O bloqueio total já foi realizado nos seguintes estados: Acre, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins, além do Distrito Federal.
O que acontece com celulares comprados no exterior
Celulares adquiridos no exterior, em viagens internacionais, não serão bloqueados. A Anatel aceita como valida certificações concedidas por agências similares a ela de outros países.
Só serão bloqueados celulares adquiridos no exterior que forem considerados irregulares.
Como saber se o seu celular é irregular
Para descobrir se a situação do seu celular é irregular, é preciso consultar um número chamado IMEI, considerado a “identidade” do aparelho.
Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com a que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de ser irregular.
Também é possível consultar a situação pelo portal da Anatel (http://www.anatel.gov.br/celularlegal/consulte-sua-situacao).
