Anatel cogita pedir o fim das concessões de telefonia fixa

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai fazer um pente-fino e analisar o equilíbrio econômico-financeiro das concessões de telefonia fixa no país. A avaliação será feita de forma específica sobre as receitas e custos do serviço de telefonia fixa prestados pela Telefônica (do grupo Vivo), Embratel (do grupo Claro), Oi, Algar e Sercomtel e será concluída nos próximos 60 dias.

Se chegar à conclusão que manter o regime de telefonia fixa sob concessão se tornou inviável, a Anatel poderá propor o fim desse modelo. “A concessão precisa ser analisada para vermos se ela já não se tornou um peso para as empresas”, afirmou o conselheiro Igor Vilas Boas de Freitas.

O uso do serviço de telefonia fixa diminuiu nos últimos anos e gera cada vez menos receitas para as teles. A telefonia fixa é o único serviço prestado sob regime de concessão, em que o governo fixa tarifas e obrigações de continuidade e universalização que as empresas devem cumprir.

A telefonia celular, a internet e a TV por assinatura, por exemplo, são ofertados sob regime de autorização, com liberdade de preços e concorrência entre as empresas. Além disso, as empresas podem optar em que locais vão prestar esses serviços.

Com o processo de consolidação do setor, hoje os maiores grupos do país prestam serviços sob o regime de concessão e de autorização, mas a maior parte de suas receitas provém principalmente da banda larga móvel. O fim da concessão vem ao encontro do interesse das empresas que teriam menos custo e obrigações de manter o serviço.

Considerando apenas as concessionárias, que prestam serviços sob regime público, as receitas geradas pela telefonia fixa caíram 8% em 2010, comparativamente a 2005, e devem cair 22% até o fim deste ano, relativamente a 2010.