A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as operadoras de telefonia móvel melhorem os indicadores de qualidade de rede em todos os municípios brasileiros, sujeitas a multa em caso de descumprimento.
As operadoras terão que apresentar indicadores de acesso às redes de voz e dados, que medem a disponibilidade da rede quando o usuário deseja realizar uma conexão, acima de 85%. Os indicadores de queda de voz e dados, que medem a taxa de desconexões sem interferência do usuário, devem ser inferiores a 5%, disse a Anatel em comunicado.
Claro, CTBC, Nextel, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo estão sujeitas à decisão.
O prazo para adequação à determinação da Anatel vai de seis a 15 meses, dependendo do município. As operadoras terão que apresentar também, em 60 dias, plano para envio de SMS aos usuários para informá-los sobre o ranking de qualidade de rede disponibilizado pela Anatel.
As companhias podem ter que arcar com multa de até R$ 10 milhões de reais pelo descumprimento de cada meta, de acordo com despachos publicados pela Anatel no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29).
“As novas determinações resultam da avaliação dos resultados dos planos de melhorias aprovados pela Anatel em 2012, com duração de dois anos”, disse a agência. A Anatel concluiu que houve cumprimento parcial dos compromissos assumidos nos planos de melhoria e determinou a instauração de procedimentos de apuração de descumprimento de obrigações.
Medições da Anatel realizadas em fevereiro deste ano mostram que a Claro cumpriu 93,7% dos indicadores de acesso e queda das redes; a TIM cumpriu 90,1%; a Oi 86,1%; a Vivo 83,8%; a CTBC 63,9% e a Sercomtel 50,0%.
