O Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou para a próxima sexta-feira (dia 22) a reunião com os presidentes das concessionárias de telefonia (Oi, Brasil Telecom, Telefônica, Embratel, Sercomtel e CTBC) para discutir as mudanças que deverão ser feitas no Plano Geral de Outorgas (PGO). A informação é do presidente do Conselho Consultivo da agência, Vilson Vedana.
"Como o Conselho Consultivo terá de se pronunciar sobre as mudanças no PGO, nós estamos adiantando a tarefa e chamamos todos os concessionários para debater o assunto", explicou Vedana.
No início do mês, o Conselho Consultivo debateu a proposta do governo de revisão do PGO em reunião com dirigentes de órgãos de defesa do consumidor e associações empresariais do setor de telecomunicações. Segundo Vedana, o conselho estuda realizar outra audiência. Desta vez, com órgãos do governo de defesa da concorrência, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
O Conselho Consultivo da Anatel dará sua opinião sobre a proposta de mudança no PGO, mas não tem poder decisório, já que, dentro da agência, quem decide é o Conselho Diretor. A expectativa é de que o tem seja analisado até o fim de setembro.
A mudança no PGO é essencial para que seja concretizada a compra da Brasil Telecom pela Oi. Pelas atuais regras, uma concessionária de telefonia não pode adquirir o controle de outra.
Outro evento
A agenda do setor de telecomunicações, em Brasília, poderá ter outro fato importante na próxima semana. A assessora da presidência do Senado Emília Ribeiro, indicada pelo governo para uma vaga no Conselho Diretor da Anatel, poderá ser sabatinada na Comissão de Infra-Estrutura do Senado. O dia da sabatina ainda não foi definido pela comissão.
A votação da indicação do nome de Emília seria feita na última quarta-feira (dia 13), mas acabou sendo adiada por causa de um pedido de vista coletivo do processo, apresentado pelos senadores da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. A sessão teve momentos de polêmica. O relator do processo de indicação de Emília, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), afirmou, em seu parecer que o currículo da indicada não seria suficiente para o cargo.
