Anatel proíbe TIM, Oi e Claro de venderem linhas e pacotes de dados

As constantes interrupções nas ligações de aparelhos celulares e o crescente número de reclamações dos usuários de telefonia e internet móvel levaram a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a suspender a venda de novas linhas pelas operadoras com pior desempenho de cada estado do país. Os consumidores terão, assim, pelo menos três opções de concorrentes para migrar ou adquirir suas linhas.

A decisão entra em vigor à 0h da próxima segunda-feira e afeta a TIM em 19 unidades da Federação – entre elas o Paraná –, a Oi em cinco e a Claro em três.

A proibição diz respeito apenas à habilitação de novos números de telefone, incluindo os processos de portabilidade para as redes das empresas suspensas. A liberação das vendas está condicionada à apresentação de um plano com soluções em até 30 dias para a Anatel.

A agência tomou a decisão após avaliar dados das empresas nos últimos 18 meses. De acordo com a Anatel, a TIM apresentou um desempenho 25% pior que a média das demais operadoras no Paraná. A Vivo, maior operadora do país, com 29,56% do mercado brasileiro, não foi afetada, mas terá de apresentar planos de investimentos, ao lado de outras duas operadoras, Sercomtel e CTBC. As empresas que não cumprirem a decisão de suspensão das vendas deverão pagar multa de R$ 200 mil por dia.

"Embora seja uma medida extrema, é importante para fazer uma arrumação do setor. Queremos que empresas deem atenção especial à qualidade da rede", disse o presidente da Anatel, João Rezende. Ele justificou que a medida só foi tomada agora em função da ineficácia das punições anteriores, como a aplicação de multas. A agência estima que os ajustes nas redes já surtam efeitos em um prazo de seis meses.

O superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, admite que a medida pode refletir sobre as promoções das operadoras voltadas para novos clientes. Ele considera que, se as operadoras ofertaram mais planos que as suas redes são capazes de suportas, é possível que as empresas precisem ajustar as promoções para novos clientes.

O ministro das Comu­nicações, Paulo Bernardo, foi procurado pela reportagem da Gazeta do Povo para comentar a situação, mas preferiu não se pronunciar sobre o assunto, alegando que a medida é de competência da Anatel.

Outro Lado

As empresas afetadas julgaram a decisão da agência desproporcional.

A TIM disse que tomará as medidas necessárias para restabelecer o quanto antes a normalidade das atividades. Segundo a empresa, a determinação da Anatel afetará a competição no setor de telecomunicações, em benefício de alguns concorrentes e prejuízo dos usuários. A companhia informa ter investido R$ 3 bilhões por ano na melhoria de sua rede.

Em nota, a Oi, que planeja investir R$ 6 bilhões neste ano, disse que a análise da Anatel está defasada diante da evolução recente na prestação de serviço. A companhia também relatou dificuldades para implantar sua rede em regiões como o Norte do país, devido a problemas de queda de energia e furto de cabos.

A Claro disse investir R$ 3,5 bilhões em rede em 2012. Segundo a empresa, a Anatel tomou sua decisão com base em problemas pontuais no call center que atende aos três estados em que a operadora foi impedida de atuar.

Ações de Oi e TIM caem; Vivo tem alta

As ações da Oi e da TIM fecharam o dia de ontem em queda com o anúncio da suspensão das vendas de novos chips a partir de segunda-feira. A TIM, que ficou suspensa em 19 estados, fechou o dia em -2,77%. A Oi, que ficou proibida de vender chips em cinco estados, teve queda ainda maior, registrando -4,48% ao fim do pregão. As duas lideraram as maiores baixas da bolsa no dia. A Vivo, livre da suspensão, fechou o dia em ligeira alta de 0,23%. A Claro, outra operadora afetada pela medida, não é negociada na bolsa.

O Ibovespa, índice dos principais papéis negociados na bolsa paulista, fechou o dia em alta de 1,25% mesmo com o anúncio.

Antes da suspensão ser anunciada, os papéis das empresas de telefonia móvel caminhavam para um dia de alta. As ações da TIM chegaram a registrar valorização de 2,46% ao longo da tarde. Os papéis da Oi tiveram o mesmo comportamento. No começo da tarde estavam sendo negociados a R$ 9,71, com 1,14% de alta, mas despencaram no fim do dia.