Anatel publica proposta de edital de leilão 4G em 700 MHz

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (02) a proposta de edital do leilão da frequência 700 MHz da internet móvel de quarta geração (4G) que ficará em consulta pública até 3 de junho.

A proposta de edital foi aprovada em 10 de abril pelo Conselho Diretor da agência, quando também foi aprovada a proposta do regulamento sobre a convivência desse serviço com a TV digital, que opera na mesma frequência.

A previsão é que o leilão ocorra em agosto, mas a proposta de edital não informa datas nem valores mínimos para a licitação.

Na primeira rodada, serão leiloados seis lotes de 10 MHz. Os lotes 1, 2 e 3 têm cobertura nacional, enquanto o lote 4 cobre o Brasil inteiro, com exceção dos municípios de Londrina e Tamarana (PR), cobertos pela operadora Sercomtel, e alguns municípios do interior de Minas Gerais, Goiás e São Paulo, cobertos pela CTBC (Algar Telecom).

Os lotes 5 e 6 são lotes regionais e cobrem a área da CTBC e Sercomtel, respectivamente. Caso não haja demanda, poderá haver uma segunda rodada, com os lotes remanescentes divididos em espectros menores, de 5 MHz, informou a Anatel.

A agência determinou que os vencedores do certame terão de arcar com custos de medidas para superar eventuais interferências prejudiciais na TV digital, assim como gastos decorrentes da redistribuição dos canais de televisão, para a desocupação da faixa.

Com a utilização da faixa de 700 MHz, será adotado no Brasil o mesmo padrão de quarta geração do serviço móvel de outros países, lembrou a agência. Segundo especialistas, o alcance da frequência 700 MHz é maior que o da frequência de 4G atualmente utilizada no país, de 2,5 Ghz.

Em 2012, o leilão da faixa de 2,5 Ghz arrecadou R$ 2,93 bilhões, com ágio médio, contabilizado sobre o preço mínimo dos lotes negociados, de 31,3%. Na época, Claro, Oi, TIM e Vivo apresentaram os melhores lances para operar a frequência.