As mudanças na Telecom Italia, que decidiu nesta segunda-feira separar suas operações de telefonia móvel e de rede, só serão analisadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) caso signifiquem mudança no controle acionário do grupo. Segundo a assessoria da Anatel, neste caso, o órgão regulador terá que analisar quais os impactos que as modificações na Telecom Italia poderão trazer para o mercado brasileiro de telecomunicações.
No Brasil, a Telecom Italia tem um problema mais urgente para resolver. Termina no dia 28 de outubro o prazo de 18 meses concedido pela Anatel para que a empresa decida de qual das duas empresas de telefonia móvel da qual é controladora - TIM ou BrT GSM - ela irá se desfazer. O problema surgiu porque existem disputas entre os sócios da BrT. A Telecom Italia, uma das controladoras da Brasil Telecom, decidiu comprar uma licença de telefonia móvel, mas logo depois os outros sócios da BrT também compraram uma empresa móvel, a BrT GSM. Isso criou uma sobreposição de licenças.
O problema da Anatel é garantir a competição. As duas empresas - TIM e BrT GSM - atuam na mesma região - Centro-Oeste, Sul e parte do Norte. Pelas regras da agência, um mesmo grupo não pode deter licenças na mesma área.
Também existe sobreposição que terá que ser desfeita até o dia 28 de outubro nos serviços de ligações interurbanas e internacionais, o que é proibido pela Anatel. Tanto a Brasil Telecom quanto a TIM têm autorização para prestar os dois serviços.
