A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entende que a espanhola Telefónica não precisa vender sua participação na Telecom Italia, que é dona da TIM Brasil, apesar de estar assumindo 100 por cento do controle da Vivo.
A posição é do Conselho Diretor da Anatel, que na quinta-feira deu anuência prévia à aquisição da fatia da Portugal Telecom na Vivo pela Telefónica.
O colegiado da agência reguladora aprovou a análise do conselheiro relator, Jarbas Valente, sobre a operação envolvendo a Vivo. O documento foi disponibilizado no site da Anatel nesta sexta-feira.
"O Grupo Telefónica não tem capacidade de tomar decisões que influenciem, de forma negativa, as atividades da TIM no Brasil", escreveu Valente em sua análise, destacando que outros sócios da Telecom Italia não "concordariam com tal prática".
A Telefónica é a principal sócia da holding Telco, maior acionista da Telecom Italia. Assim, indiretamente, a espanhola tem participação nas empresas controladas pelo grupo italiano, caso da operadora móvel TIM.
Em abril deste ano, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou que a Telco tenha participação no capital da Telecom Italia mediante assinatura de compromisso impedindo, por exemplo, a troca de informações entre as empresas da Telefónica e da Telecom Italia no Brasil.
Para Valente, da Anatel, se quando Portugal Telecom e Telefónica dividiam a Vivo a troca de informações com a TIM Brasil não era permitida, o comportamento de "vedar a participação da Telefónica em determinados assuntos tende a se tornar ainda mais incisivo" agora que o grupo espanhol está sozinho no comando da Vivo.
A Telefónica chegou a um acordo para comprar a participação do grupo português na Vivo por 7,5 bilhões de euros no final de julho.
Telefónica e Portugal Telecom compartilharam o controle da Vivo durante anos, mas os espanhóis desejavam assumir sozinhos a maior operadora móvel do Brasil para união com sua controlada Telesp, concessionária de telefonia fixa de São Paulo.
