O Google pode receber uma nova penalidade recorde este mês dos reguladores europeus por forçar suas ferramentas de busca e navegação na Web aos fabricantes de smartphones e outros dispositivos equipados com o Android, resultando em grandes mudanças no sistema operacional móvel mais popular do mundo.
A punição de Margrethe Vestager, comissária da União Europeia para concorrência, deve incluir uma multa de bilhões de dólares, segundo pessoas familiarizadas com o pensamento dela, marcando a segunda vez em pouco tempo que as autoridades antitrustes da região sentenciaram que o Google ameaça rivais corporativos e consumidores.
No coração da decisão da UE estão as políticas do Google que pressionam os fabricantes de smartphones e tablets que usam o sistema operacional Android, do Google, para pré-instalar os próprios aplicativos da gigante de tecnologia. Aos olhos da UE, fabricantes de aparelhos como a HTC e a Samsung enfrentam uma opção anticompetitiva: defina a busca do Google como o serviço de pesquisa padrão e ofereça o navegador Google Chrome, ou perca o acesso à popular loja de aplicativos do Android. Sem essa loja, os proprietários de smartphones ou tablets Android não podem baixar facilmente jogos ou outros aplicativos — ou serviços de concorrentes do Google — oferecidos por desenvolvedores terceiros.
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Vestager argumentou que os acordos garantem o domínio contínuo do Google sobre o ecossistema de Internet. Como resultado, sua próxima decisão pode proibir o Google de fechar acordos de instalação de aplicativos com fabricantes de dispositivos, disseram especialistas. Alternativamente, a UE poderia forçar a empresa a oferecer aos consumidores uma maneira mais fácil de trocar serviços, como o mecanismo de busca, em seus smartphones ou tablets.
Um porta-voz de Vestager se recusou a comentar. O Google também se recusou a comentar. Uma porta-voz do Google apontou comentários do conselheiro geral Kent Walker quando a UE anunciou a investigação, em 2016.
“O Android desencadeou uma nova geração de inovação e competição entre plataformas”, disse ele na época. “Por qualquer medida, é a mais aberta, flexível e diferenciada das plataformas de computação móvel”.
Para o Google, as consequências podem ser amplas. Empacotar ferramentas como a pesquisa e inclui-las em dispositivos Android oferece à empresa uma maneira de capturar dados sobre os usuários e a exibir mais anúncios a eles. Eliminar esse caminho para lucros e informações dos consumidores poderia levar o Google a repensar todo o ecossistema Android, que é licenciado para fabricantes de dispositivos sem custo em uma tentativa de garantir sua adoção em larga escala, afastando concorrentes como a Apple.
“Ninguém é forçado a usar os aplicativos do Google, mas se você quiser ter certos aplicativos, precisa ter todo o pacote”, disse Jakob Kucharczyk, vice-presidente de concorrência e política regulatória da Associação da Indústria de Computadores e Comunicações, que representa o Google. Isso ajuda o Google a “garantir que eles possam financiar o código aberto em primeiro lugar”, disse ele.
O regulador mais agressivo do mundo
A potencial multa destaca como a Europa se tornou o regulador mais agressivo do mundo dos gigantes da tecnologia norte-americanos. Depois de aproximadamente uma década de escrutínio, a Europa aplicou uma multa de US$ 2,7 bilhões ao Google por supostamente posicionar melhor o seu próprio serviço de comparação de preços em detrimento de ferramentas similares oferecidas por seus rivais.
As penalidades e sondagens estão em contraste com os Estados Unidos, onde os reguladores federais concluíram uma investigação mais limitada do Google em 2013 sem exigir que a empresa fizesse grandes adequações. Armada com uma concorrência mais ampla e leis de proteção ao consumidor, Vestager e seus pares na UE também aplicaram multas e outras punições recentes contra a Apple por suposta evasão fiscal e o Facebook, por quebrar suas promessas anteriores de privacidade. A Apple não enfrenta um questionamento similar sobre os aplicativos que ela pré-carrega em seus smartphones, em parte porque fabrica seus próprios dispositivos. (Os smartphones Pixel do Google têm uma participação ínfima no mercado Android.)
“Deparamo-nos agora com uma situação em que os consumidores europeus estão preparados para desfrutar de melhores proteções do que os consumidores norte-americanos”, disse Luther Lowe, vice-presidente sênior de políticas públicas do Yelp, uma das empresas que pressionou pela forte regulamentação antitruste do Google.
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Se a UE acabar com o Google para Android, a decisão pode mais uma vez reacender a pressão política sobre as autoridades antitruste dos EUA, incluindo a Federal Trade Commission (FTC), para abrir suas próprias investigações. Alguns membros do Congresso recentemente pediram à FTC para dar outra olhada no Google.
Na lista formal de alegações da UE, anunciada pela primeira vez em 2016, Vestager questionou a forma como o Google gerencia o Android. Por exemplo, os fabricantes de dispositivos que pré-instalam os aplicativos do Google são barrados, por contrato, de venderem smartphones ou tablets Android que executem versões modificadas do sistema operacional.
O Google sustenta que isso ocorre a fim de garantir que o Android, um sistema operacional de código aberto, entregue uma experiência consistente para os usuários, mesmo que eles troquem de dispositivo. Mas Vestager afirmou que isso impede que os consumidores comprem “dispositivos móveis inovadores baseados em versões alternativas e potencialmente superiores do sistema operacional Android”.
Por fim, a decisão da UE pode não ser a palavra final sobre o assunto: o Google poderá recorrer, embora precise alterar suas práticas de negócios ou arriscar penalidades financeiras adicionais para cada dia de não cumprimento da decisão.
Complicando o cronograma de Vestager, no entanto, está o presidente Donald Trump, que deve visitar Bruxelas esta semana. Seu anúncio ainda é esperado antes que grande parte do governo da UE parta para o recesso de verão.
