Aneel adia novamente pagamento de distribuidoras de energia a geradoras

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu adiar, pela segunda vez, a data do pagamento bilionário que as distribuidoras de energia devem fazer para as geradoras, referente a janeiro. A agência também incluiu em sua decisão o adiamento do pagamento previsto para 9 de fevereiro. Ambos agora estão previstos para ocorrer até 31 de março.

Somados os dois meses, a conta em aberto está estimada em aproximadamente R$ 2,6 bilhões.

Originalmente, o pagamento de janeiro venceu em 13 de janeiro e é de R$ 1,6 bilhão. Esse montante corresponde a venda extra de energia feita em novembro do ano passado.

Essa conta, extraordinária, está relacionada com a necessidade das distribuidoras em contratar mais energia para conseguir atender a demanda de seus consumidores em 2014.

Crise hídrica

O valor, alto, é um dos reflexos da seca sobre o sistema elétrico, que não pode recuperar o nível dos reservatórios das hidrelétricas mesmo no período úmido. Assim, a energia passou a custar mais caro, pelo grande número de usinas térmicas que passaram a ser usadas em larga escala.

A conta de fevereiro, também adiada, corresponde à compra de energia realizada pelas distribuidoras em dezembro, estimada em R$ 1 bilhão.

O motivo do novo adiamento é o mesmo do primeiro: dar mais tempo ao governo para costurar o novo empréstimo bancário.

Por meio desse empréstimo, as distribuidoras terão meios de quitar suas obrigações, já que os valores não podem ser absorvidos por seus caixas.

A data, considerada "relativamente distante" pelo próprio diretor relator da Aneel, Tiago Correia, se deve a uma vontade da agência em fixar um prazo "factível e crível", sem ter de adotar novos adiamentos.

A agência também determinou que os valores pendentes sejam corrigidos pela taxa Selic. Essa correção vai considerar a data original dos créditos até a data final do pagamento.

Negociações

O entrave na captação do empréstimo, ao contrário do que possa parecer, não está relacionado à negociação bancária em si, mas às divergências internas entre os ministérios de Minas e Energia (MME) e o da Fazenda.

De um lado, o MME defendia um acerto imediato do empréstimo de R$ 2,6 bilhões para pagar as dívidas de novembro e dezembro, solucionando a tensão entre distribuidoras e geradoras.

De outro, a Fazenda, responsável pela operação, preferiu tratar conjuntamente o novo financiamento e a renegociação dos empréstimos anteriores, tomados em 2014 e que somam R$ 17,8 bilhões.

O novo adiamento, dizem técnicos do governo, pode prejudicar ainda mais as geradoras, que precisam receber - algumas já estão com dificuldade de caixa.