Aneel adia prazo para inscrição em leilão da usina de Belo Monte

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou para sexta-feira (16) o prazo de inscrição para os consórcios interessados em participar do leilão da usina de Belo Monte, previsto para 20 de abril.

Mais cedo, a agência também havia adiado para a mesma data o prazo para depósito de garantias. Os prazos anteriores eram nesta quarta-feira (14).

A Aneel não deu motivo para a prorrogação, informando apenas que, com isso, os prazos "voltam a ser conciliados". O aporte de garantia é o comprometimento financeiro para participar do leilão, de 1% do valor total da obra - R$ 190 milhões.

A hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, Pará, segunda maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está estimada em R$ 19 bilhões. A usina será a maior 100% nacional em capacidade de geração de energia - só perderá para a binacional Itaipu.

A obra, uma das vitrines do governo federal, é alvo de contestações por parte de moradores locais, especialistas e entidades nacionais e internacionais. Eles criticam a viabilidade econômica da obra, o impacto para comunidades indígenas e temem a seca em parte do rio. O governo, no entanto, diz que os índios não serão afetados e afirma que a obra é fundamental para garantir o abastecimento de energia elétrica nos próximos anos.

Até agora, só um consórcio está confirmado para participar do leilão, o formado por Andrade Gutierrez, Vale, Votorantim e Neoenergia. As indústrias de áreas alheias à construção civil participam porque têm interesse em obter a energia gerada pela hidrelétrica.

As construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht, que formariam um segundo consórcio, anunciaram na quarta (7) que não participarão do leilão. Elas alegaram que "após análise detalhada do edital de licitação da concessão, assim como dos esclarecimentos posteriores fornecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as empresas não encontraram condições econômico-financeiras que permitissem sua participação na disputa".

Na segunda-feira, com a confirmação de novas companhias de que há interesse em participar do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA), um segundo consórcio pode estar se formando para concorrer com o grupo encabeçado pela Andrade Gutierrez. Nenhuma delas, entretanto, admite entrar na disputa dentro de um consórcio.

A grande críticas das empresas se concentra no preço máximo estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o preço da energia, de R$ 83 por MWh. Isso significa que vence o leilão para construir a hidrelétrica o grupo que oferecer a menor tarifa de energia.

Apesar das reclamações das empresas, o governo anunciou que não alteraria o valor, que é menor do que o preço máximo determinado antes dos leilões nas hidrelétricas de Santo Antônio (o teto foi R$ 122 MWh e o preço final foi R$ 78,87 MWh) e de Jirau (o teto foi de R$ 91 MWh e o preço final foi R$ 71,40 MWh) - ambas no Rio Madeira, em Rondônia.

Eletrobras

A estatal Eletrobras fez uma chamada pública no começo da semana para que empresas manifestassem interesse em se associar a subsidiárias, como Chesf e Eletronorte. No entanto, não foram divulgados os nomes das empresas que manifestaram interesse.

O grupo da Andrade Gutierrez disse que manifestou o interesse pela parceria com a Eletrobras, que teria 49% de participação no consórcio.