Aneel aperta fiscalização sobre concessionárias

A deterioração da qualidade dos serviços de eletricidade obrigou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a rever o processo de fiscalização sobre as empresas do setor. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o diretor-geral do órgão regulador, Nelson Hubner, afirmou que está repensando as formas de fiscalização para dar mais inteligência ao processo. "Neste momento, estamos estruturando as regras."

O executivo explica que a intenção é criar relatórios com informações mais detalhadas sobre a atuação das distribuidoras, por exemplo. "Queremos que elas nos passem um conjunto de dados sobre seus processos, que apontem quais são suas áreas críticas e o que estão fazendo para solucionar o problema", diz Hubner, destacando que o repasse de informações incorretas pode resultar até na cassação da concessão.

Segundo ele, a agência vai cruzar essas informações com os indicadores de qualidade e, então, definir quais as áreas precisam ser fiscalizadas com mais urgência. Hoje os técnicos das Aneel elegem os locais de visita de forma aleatória. "Em alguns casos, é possível detectar o problema rapidamente. Mas, em outros, a aparência das instalações engana em relação ao seu real estado. Parecem estar em ordem, mas não estão."

O objetivo da Aneel é antecipar os problemas antes que eles atinjam a sociedade. Hubner diz que nos últimos quatro anos os indicadores, que vinham em queda constante até 2006, inverteram o movimento e pioraram. Várias medidas foram adotadas para reverter o quadro, mas até agora os efeitos têm sido tímidos. "Primeiro decidimos conversar com as distribuidoras e exigimos que elas resolvessem o problema", diz o executivo. O puxão de orelhas, no entanto, não surtiu resultado.

A agência decidiu então mudar as penalidades para as concessionárias que descumprissem as metas de qualidade estipuladas. Desde o início de 2010, as empresas são obrigadas a repassar ao consumidor a quantia equivalente ao tempo sem energia (acima da meta). Só no ano passado elas pagaram R$ 360 milhões em penalidades. Mas, para o consumidor, esse dinheiro acaba não compensando o desconforto de ficar sem luz. Na fatura mensal, o reembolso representa apenas alguns centavos.