Aneel aprova devolução de recursos para distribuidoras

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (18) a devolução de parte dos recursos da Conta de Energia de Reserva (Coner) para as distribuidoras de energia. A Coner é um fundo formado pelo Encargo de Energia de Reserva (EER), pago por participantes de leilões de energia de reserva, e pelo pagamento do Preço da Liquidação das Diferenças (PLD), que as distribuidoras pagam pela energia no mercado livre.

Como o PLD está alto, houve um aumento de arrecadação da Coner, por isso a Aneel decidiu devolver os recursos para quem pagou. Além das distribuidoras, pagam EER ao contratar energia nos leilões de reserva autoprodutores, consumidores especiais e livres. A Aneel estima que o valor atinja R$ 2,9 bilhões entre abril e dezembro deste ano, mas o montante final depende do preço do PLD.

Com isso, a previsão é que a devolução dos recursos para as distribuidoras tenha reflexos no empréstimo que terá de ser feito para cobrir as despesas extras das empresas com o uso de termelétricas e com a contratação de energia mais cara. Atualmente, a previsão é que as distribuidoras contratem um financiamento de R$ 8 bilhões por meio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para pagar as dividas com as geradoras de energia. Mas o montante final vai depender do sucesso do leilão de energia que será feito em abril pelo governo para que as distribuidoras não precisem mais recorrer ao mercado livre para comprar energia.

Além disso, a devolução dos recursos para as distribuidoras entrarão no cálculo dos próximos reajustes tarifários, podendo diminuir um possível aumento na conta de luz.