A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (8) o edital para novas obras de transmissão de energia elétrica em São Paulo, Pará, Amazonas, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Tocantins e Paraná. O pregão deve ocorrer no dia 9 de maio, quando serão leiloados 13 lotes. Ganha a empresa que se comprometer a cobrar a menor tarifa para construir e operar a linha.
De acordo com a agência, os investimentos previstos para conclusão dessas obras devem chegar a R$ 5 bilhões. Como em todos os leilões desse tipo, os vencedores passam a receber uma receita anual que equivale a prestação do serviço e a indenização pela obra construída.
Esse valor recai sobre a tarifa do consumidor e já existe previsão legal para esse repasse, considerado sempre pela Aneel nos momentos de reajuste tarifário.As instalações devem entrar em operação de 24 a 42 meses após a assinatura dos contratos.
Para evitar atrasos na entrega dessas obras, a agência alterou um ponto do edital, que passa a permitir que a Aneel receba a garantia do empreendimento caso haja um atraso na entrada em operação da linha superior a 180 dias, a contar da data estabelecida no contrato. O valor dessa garantia varia de acordo com o porte da linha de transmissão.
