Aneel confirma concessão a grupo privado

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou o resultado do leilão da usina de Baixo Iguaçu, planejada para o Sudoeste do Paraná. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira. Com isso, a Aneel tornou oficial a vitória do grupo Neoenergia, que há dois meses arrematou o direito de construir e operar a hidrelétrica. A comissão de licitação da agência recusou o pedido da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel), que pretendia anular o leilão em razão de supostas irregularidades na documentação da Neoenergia.

A usina já tem a licença prévia do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), mas o processo de licenciamento foi interrompido depois que o Instituto Chico Mendes (ICMBio) – responsável pelo Parque Nacional do Iguaçu – retirou a autorização que havia dado ao projeto. O IAP afirma que só concederá a licença de instalação, que permite o início das obras, após novo parecer do ICMBio.

Recentemente, o governador Roberto Requião afirmou que a licença prévia concedida pelo IAP era irregular e que faria tudo para que a Copel construísse Baixo Iguaçu. Com a homologação, isso será possível somente se a estatal firmar parceria com a Neoenergia – algo que Requião recusou recentemente, por não aceitar que a Copel seja minoritária em um eventual consórcio.