Aneel confirma multa de R$ 84 milhões à Petrobras

O presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Keman, confirmou nesta quarta-feira que a Petrobras foi multada em R$ 84 milhões por ter descumprido a ordem de fornecimento de gás para usinas termelétricas. A empresa teria redirecionado esta energia para a Argentina, que enfrenta uma grave crise nos últimos meses. A Petrobras terá dez dias para recorrer do valor da multa.

Em maio, a Petrobras assinou um termo de compromisso pelo qual se compromete a garantir gás para 24 termelétricas abastecerem o país. Em julho, a estatal deveria ter fornecido gás suficiente para a geração de 1.197 MW médios - quantidade solicitada pelo operador. Mas só 281 MW médios foram produzidos. Aparentemente, nenhum setor ficou sem energia. O insumo foi comprado de outras fontes, provavelmente a um preço mais caro (como no mercado à vista).

No entanto, o governo brasileiro anunciou, no início de julho, a elevação, em 350 megawatts (MW) da cota diária normalmente enviada aos vizinhos (700 MW), a um custo de R$ 400 o megawatt-hora (MW/h).

Para técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi devido a esse acordo que a Petrobras não entregou às termelétricas o volume necessário de gás para a geração de energia para o Brasil em julho.

Entretanto, com o pagamento da Argentina, essa conta será acertada e ainda sobrarão cerca de R$ 49 milhões.