Aneel decide reduzir tarifa da Cemig. Ações caem quase 14%

As mudanças promovidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no processo de revisão tarifária da estatal mineira Cemig azedaram o humor do setor elétrico, já ressabiado desde a renovação das concessões no fim do ano passado. As ações da companhia despencaram 13,8% e puxaram as demais elétricas, que fecharam o dia em queda. O Índice de Energia Elétrica (IEE) caiu 3,46%. A ação mais líquida da paranaense Copel, a PNB, caiu 3,06%.

O movimento foi desencadeado pela notícia de que a agência reguladora havia reduzido em 24% a base de remuneração da Cemig usada no terceiro ciclo de revisão tarifária – um processo que equaliza as tarifas cobradas pela distribuidora mineira de quatro em quatro anos. Imediatamente, a alteração foi calculada pelos analistas de mercado financeiro como um fator que reduziria o lucro operacional (menos a amortização e depreciação) da empresa. "Ouvimos da companhia que a revisão deve conduzir a um impacto negativo de 5% (R$ 287 milhões) no Ebitda", disseram os analistas do Bank of America/Merrill Lynch. Nos cálculos dos especialistas do BTG Pactual, o corte provocaria um prejuízo de R$ 2,4 bilhões no valor da empresa.

A Cemig tentou apaziguar a situação e afirmou que os números propostos originalmente pela Aneel não estavam ajustados. Mas reconheceu que a agência havia adotado procedimentos diferentes em relação ao segundo ciclo de revisão tarifária. De qualquer forma, o diretor de Finanças e Relações com Investidores da Cemig, Luiz Fernando Rolla, afirmou que a estatal vai apresentar, nos próximos dias, uma argumentação com o objetivo de melhorar os valores finais. "Nós ainda temos alguns argumentos que podem ser considerados pela Aneel", disse o executivo, apesar de não detalhar os pontos que serão usados na defesa.

No mercado, a notícia foi interpretada como mais um susto que o governo dá ao setor. Desde o fim do ano passado, com a polêmica renovação das concessões de energia elétrica, uma série de medidas vem sendo anunciada em doses homeopáticas, com resultados questionáveis por algumas alas. São decisões que envolvem cifras bilionárias. Uma delas é a transferência da conta das termoelétricas movidas a óleo combustível e diesel para os geradores. Em outra situação, a Aneel cancelou um procedimento no mercado livre de energia, autorizado pela própria agência meses antes, porque a Eletrobras alegava elevado prejuízo.

Embora a decisão envolvendo a Cemig seja técnica, especialistas reclamam de ingerência política dentro da agência reguladora e temem mudanças futuras.