O Ministério de Minas e Energia determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica promova leilão para licitação de concessões de usinas hidrelétricas em setembro deste ano, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18).
O leilão vai incluir usinas que não tiveram a concessão renovada conforme regras do governo federal em 2012, como Parigot de Souza, da Copel, com capacidade de 260 MW, cujo contrato vence em julho.
Serão licitados seis lotes com usinas nos estados de Goiás, Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais. As concessões devem ser outorgadas pelo prazo de 30 anos, de acordo com a portaria.
Lotes
O lote A contém as usinas de São Domingos e Rochedo, em Goiás. O lote B inclui duas usinas no Paraná e a de Paranapanema, em São Paulo.
O lote C é composto por cinco usinas em Santa Catarina e o D por 17 usinas em Minas Gerais. O lote E contém exclusivamente a usina de Três Marias, com potência instalada de 396 MW, em Minas Gerais.
Já o lote F contém o sublote F1, com a usina de Jupiá, e o sublote F2, com a usina de Ilha Solteira, ambas em São Paulo.
Segundo a portaria, nos casos em que o fim do contrato de concessão ocorra após a realização do leilão, o início do prazo da concessão ocorrerá após o encerramento do contrato vigente.
