A partir das 10 horas desta sexta-feira, 10, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza o primeiro leilão de transmissão de 2013, o segundo depois da assinatura dos novos contratos de concessão com base nos termos da Medida Provisória (MP) nº 579. De acordo com o regulador, serão ofertados 10 lotes na licitação, totalizando 17 linhas de transmissão com 5,017 mil quilômetros de extensão, e quatro subestações. Os contratos de concessão terão duração de 30 anos.

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As instalações serão construídas nos Estados do Ceará, de Goiás, do Maranhão, Pará, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Piauí, Rio Grande do Norte, de São Paulo e do Tocantins, e demandarão aportes de R$ 5,3 bilhões. A Receita Anual Permitida (RAP) máxima definida pelo regulador para esta licitação é de R$ 586 milhões. O prazo de conclusão das obras será de 22 a 36 meses. Pelas regras do certame, serão sagrados vencedores aqueles empreendedores que ofertarem o menor valor de RAP por lote.

Além de reforçar malha de transmissão do País, o objetivo do leilão também é licitar parte dos ativos de transmissão que permitirão escoar a energia da hidrelétrica Belo Monte (PA), em fase de construção. Os lotes H e I são compostos por sete linhas de transmissão e por uma subestação, a serem implantadas nos Estados de Tocantins e Pará, que fazem parte do sistema de escoamento da energia da usina.

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Um total de 20 proponentes - nove empresas e 11 consórcios - se candidataram para concorrer aos dez lotes de linhas de transmissão. De acordo com a Aneel, as nove empresas participantes são: Abengoa, Alupar, Cobra, Copel, CYMI, Elecnor, Isolux, Neoenergia e Taesa.

Os 11 consórcios concorrentes são: Airumã (Caixa Milão e Furnas) Boi-Bumbá (Eletrosul, Copel e Elecnor), Camanducaia (Caixa Milão, Copel e Furnas), Campina Grande (Eletronorte e Alupar), Cantareira (Caixa Milão, Copel e Furnas), Carioca (Taesa e Furnas), Gilbués (Engeglobal e Bimetal), Itacaiunas (Eletronorte e Aliança), Miracema (Eletronorte, Alupar e Taesa), Sobral (Eletronorte e Alupar) e Vale do São Patrício (Caixa Milão, Celg e Furnas).