O Ministério de Minas e Energia definiu em 25 de outubro a data de realização do leilão de energia de novos empreendimentos de geração "A-3", que tem início de suprimento de eletricidade marcado para janeiro de 2016, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira.
O leilão ocorrerá na modalidade "disponibilidade" com prazo de 20 anos, diferenciados por fontes, para empreendimentos de geração a partir de fonte eólica, fonte solar, termelétrica a gás natural, inclusive em ciclo combinado ou a biomassa, segundo a portaria.
No caso de usinas hidrelétricas, a modalidade será por "quantidade", com prazo de suprimento de 30 anos.
O prazo para a habilitação de projetos para o leilão vai até 13 de agosto.
Ainda segundo a portaria, o percentual mínimo de energia hidrelétrica a ser destinado ao mercado regulado será de 95% da garantia física do empreendimento para projetos de ampliação de usinas hidrelétricas existentes, com exceção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Usina Hidrelétrica (UHE) com potência inferior ou igual a 50 MW.
