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O Leilão de Transmissão nº 1/2015, realizado nesta quarta-feira (26) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi encerrado com a contratação de apenas quatro dos 11 lotes licitados. O principal destaque da disputa foi a espanhola Isolux, ao conquistar os lotes D e H. Em ambos os casos, a companhia foi a única a apresentar proposta.

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No lote D, composto por 436 km de linhas de transmissão e três subestações no Pará, a companhia apresentou uma proposta de Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 117,3 milhões, o que representa um deságio de 1,49% em relação ao valor máximo de R$ 119,1 milhões estabelecido pela Aneel. No lote H, composto por 250 quilômetros de linhas e quatro subestações, localizados em Rondônia, a proposta foi de R$ 96 milhões, com deságio de 0,12%.

A estatal goiana Celg Geração e Transmissão venceu a disputa pelo lote K, o único grupo de ativos que realmente originou uma disputa. A companhia ofertou uma RAP de R$ 17,849 milhões, com deságio de 15,5%, e superou a proposta de R$ 19,860 milhões apresentada pela State Grid. O lote K prevê a construção de uma subestação em Goiás.

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O quarto lote leiloado foi o J, vencido pela Planova Planejamento e Construções S.A., empresa que atua no segmento de construção civil e montagens industriais. A companhia apresentou uma proposta de RAP de R$ 17,743 milhões, sem desafio em relação ao valor máximo estabelecido pela Aneel. O lote é composto por uma linha de transmissão com 158 km de extensão no Rio Grande do Sul. Os lotes A, B, C, E, F, G, e I não receberam propostas.

Vencedoras

A Planova foi a única empresa brasileira de capital privado a arrematar um lote no leilão desta quarta-feira. A espanhola Isolux, com dois lotes, e a estatal goiana Celg Geração e Transmissão também saíram vencedoras em um leilão marcado por uma quase inexistente disputa. A Celg foi a única empresa a disputar um lote com outra empresa, no caso da chinesa State Grid.

Resultado insatisfatório

O leilão de transmissão ficou aquém das expectativas da Aneel, afirmou o diretor da agência reguladora, Reive Barros. Com a contratação de quatro dos 11 lotes licitados, ou apenas 19% dos investimentos previstos antes do certame, o leilão foi classificado como “não satisfatório” e, por isso, deve resultar em uma análise interna por parte da Aneel.

“Precisamos fazer uma nova avaliação. Tivemos uma melhoria substancial em relação a leilões anteriores em termos de taxa de retorno ao investidor e de prazo maior, mas não foi suficiente. Precisaremos analisar com o Ministério de Minas e Energia, o Tribunal de Contas da União e com órgãos ambientais para garantir a melhora dos resultados dos próximos leilões”, afirmou Barros.

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A análise ocorre em um momento no qual o governo tenta acelerar investimentos na área de infraestrutura. Além do leilão de hoje, a Aneel pretende promover outras duas licitações de projetos de transmissão até o início de 2016. Os três certames, juntos, deveriam movimentar mais de R$ 30 bilhões em investimentos, conforme projetado no mês passado pela agência reguladora.

Na busca por justificativas para o fraco resultado do leilão, o diretor da Aneel destacou que há um aparente descasamento entre lotes ofertados e possíveis interessados. “Percebemos que existe oferta muito grande e redução substancial de quantidade de empreendedores”, afirmou. Entre os potenciais interessados, muitas das empresas já possuem projetos em curso, alguns deles inclusive com cronograma atrasado. O leilão de hoje previa investimentos totais de R$ 7,8 bilhões.

Outro problema sugerido pela Aneel é a incerteza em relação ao câmbio, um dos fatores que determinam a rentabilidade de um projeto de transmissão.

Vencedores de leilão de transmissão dizem que financiamento limitou concorrência

A Planova e a Celg GT, que arremataram lotes no leilão de linhas de transmissão realizado nesta quarta-feira pela Agencia Nacional de Energia Eletrica (Aneel), disseram que as condições macroeconômicas do país, que dificultaram a obtenção de financiamento, limitaram a concorrência na licitação, que registrou um interesse aquém do esperado.

O presidente do Conselho de Administração da Planova, Sergio Facchini, disse a jornalistas após o leilão que “precisa ser muito corajoso para enfrentar as taxas (de juros) de mercado”, enquanto Elie Chidiac, diretor de gestão corporativa da CelgPar, disse que a empresa conseguiu vencer porque usará 80% de caixa para construir a concessão que arrematou, em Goiás.

Facchini, da Planova, adiantou que a empresa pretende financiar 50% dos recursos a serem utilizados nas obras com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), enquanto 30% seriam captados por meio da emissão de debêntures de infraestrutura e 20% seriam capital próprio.

Já a Celg, segundo Chidiac, espera obter um empréstimo junto ao BNDES no valor de 20% dos investimentos previstos, para complementar o valor que será aportado em capital próprio.

O secretário adjunto de Planejamento e Desenvolvimento do Ministério de Minas e Energia, Moacir Carlos Bertol, afirmou que o governo tem avaliado como viabilizar os projetos previstos no plano de investimentos em energia elétrica mesmo em um cenário de crédito mais apertado, até mesmo no BNDES, que reduziu a participação nos empreendimentos de energia.

“As transmissoras também contam, fundamentalmente, com o BNDES. O ministério está olhando essa situação, sabe da conjuntura que temos hoje, de superar essa situação econômica e financeira do país, mas está trabalhando para dar condições para que os agentes façam os investimentos necessários”, disse Bertol.