Aneel muda prazo para salvar leilão

Na tentativa de salvar o leilão da usina de Belo Monte (PA) do fracasso e promover uma disputa entre dois ou três grupos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou o prazo para a formação de consórcios, que venceria amanhã, para a próxima sexta-feira, às 18 horas.

O governo avalia que o ideal seria a formação de pelo menos três consórcios para a disputa, mas a expectativa de assessores do presidente Lula é que apenas dois participem do leilão. "O terceiro não deve sair mais", disse um assessor. Até agora, só um está confirmado oficialmente para participar do leilão, o formado por Andrade Gutierrez, Vale, Votorantim e Neoenergia. Um segundo, porém, já está garantido e vai contar com um fundo de pensão como sócio.

Ontem, horas antes de adiar as inscrições, a agência havia prorrogado o prazo para os depósitos das garantias financeiras, que também terminaria amanhã, para a próxima sexta-feira no mesmo horário. O valor a ser depositado, de R$ 190 milhões, corresponde a 1% do investimento total da obra (R$ 19 bilhões). A data do leilão permanece no dia 20 de abril.

Na tarde de ontem, executivos da Eletrobrás ainda tentaram, sem sucesso, junto às empresas privadas interessadas, a possibilidade de se formarem três grupos, mas faltou fôlego financeiro para isso: o edital exige que o somatório das empresas do consórcio possua patrimônio líquido de pelo menos R$ 1,9 bilhão – o equivalente a 10% do valor do investimento.

A estratégia do Planalto agora será turbinar o segundo consórcio após o leilão: a ideia é incluir a Suez, operadora de energia, no pacote que já conta com OAS, Queiroz Galvão, Bertin e Serveng, entre outras. A Eletrobras deterá fatia de 49% do grupo vencedor do leilão por meio de suas subsidiárias. O governo também trabalha com a hipótese de que as empresas que desistitram do leilão voltem para integrar algum consórcio.

Do lado dos fundos de pensão, o Petros, ligado aos funcionários da Petrobras, irá fazer parte do segundo grupo para alavancar sua capacidade financeira. No primeiro consórcio, liderado pela Andrade, fará parte a Previ, que não irá entrar como fundo de pensão, mas por meio de suas controladas Neoenergia e Vale.

Um terceiro fundo de pensão deverá participar do projeto, o Funcef, da Caixa Econômica Federal. Ele irá se apresentar ao consórcio vencedor como "sócio estratégico", cuja participação é permitida após a definição do vencedor do leilão.