Aneel multa a Light em R$ 9,5 milhões por causa dos constantes apagões

Os constantes apagões ocorridos em novembro e dezembro de 2009 e em janeiro de 2010 levaram a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a aplicar multa à empresa Light em R$ 9,5 milhões.

A fiscalização constatou falhas de manutenção e operação, equipamentos em final de vida útil e deficiência na gestão da carga nas redes subterrâneas do Rio, principalmente nos bairros de Leblon, Ipanema, Lagoa e Copacabana, na Zona Sul, e no Centro.

Em nota a Light informou que "analisará as razões elencadas pela Aneel e apresentará oportunamente os pontos de vista à agência reguladora, conforme previsto na regulamentação".

Segundo a Aneel, o auto de infração foi emitido no dia 17 de fevereiro e a concessionária de energia elétrica tem dez dias de prazo a contar do recebimento do documento para recorrer da multa.

A fiscalização, segundo a Aneel, é realizada periodicamente nas distribuidoras e transmissoras de energia do país. A atividade checa a manutenção de equipamentos e o atendimento aos clientes. Em caso de ocorrências recorrentes, há uma fiscalização pontual para apurar os incidentes.

De acordo com a nota da Aneel, "se for constatada falha de planejamento, operação ou manutenção, as penalidades vão de advertência à multa de até 1% do faturamento anual da empresa, conforme estabelecido na Resolução 63/2004 da Aneel".

A multa não desobriga a concessionária a reparar os problemas constatados.