Aneel propõe cortar pela metade o preço-teto da energia

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O governo quer reduzir à metade o preço-teto da energia no mercado de curto prazo, o chamado Preço de Liquidação de Diferenças (PLD). O novo valor proposto, hoje em R$ 822,83 por megawatt-hora (MWh), não poderá ultrapassar R$ 388,04, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Se aprovado o plano, que está aberto para audiência pública até 10 de novembro, o novo valor passaria a valer a partir de janeiro.

A proposta ocorre em um momento delicado para o setor, já que o custo da energia voltou a ficar próximo do teto. Na semana passada, esse valor atingiu R$ 808,68/MWh em todas as regiões do país. Com esse preço, boa parte dos geradores poderia não se interessar em vender energia no leilão marcado para o dia 5 de dezembro, a exemplo do que ocorreu no ano passado. Isso gerou um custo bilionário para as distribuidoras, que atendem o consumidor final.

A mudança vem acompanhada de uma polêmica: a forma de remuneração das usinas que geram energia a um preço mais caro que os R$ 388,04 propostos. Hoje, esse custo é pago por todos os consumidores por meio do Encargo de Serviço de Sistema (ESS). A partir do próximo ano, esse gasto seria dividido apenas entre os chamados consumidores expostos, ou seja, sem contratos de energia.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, negou pressões do governo para reduzir o preço da energia no mercado e evitar um novo fracasso no leilão. "Essa proposta reflete nossa melhor convicção. Não houve pressão nem pedido do governo para mexer no PLD. É claro que o contexto deste ano, com a permanência do PLD muito próximo do teto o ano todo, é um elemento a mais que foi levado em consideração", afirmou.

De acordo com análise do banco BTG Pactual, a mudança proposta criaria dois grupos distintos. Um formado pelos "vencedores" com a medida, caso de Tractebel e AES Tietê, que podem ser obrigadas a comprar energia no mercado de curto prazo caso a falta de chuvas dificulte a geração hídrica do país. O outro grupo, dos "perdedores", seria formado por Cesp, Cemig e Copel, que têm excedente de energia para vender no mercado à vista.

Além das estatais, usinas térmicas sem contrato de venda de energia e com custo de geração superior ao novo teto também passariam a ganhar menos. Hoje, qualquer usina nessa situação recebe R$ 822,83 por MWh. Na nova proposta, receberiam exatamente o valor que corresponde ao seu custo de operação.

Reação

O presidente da Thymos Energia, João Carlos Mello, avalia que a medida é um casuísmo. "É uma intervenção casuística que beneficia quem não foi prudente e não se contratou."

Já o professor Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), elogia: "Esta é a melhor notícia do setor nos últimos dois anos. Vejo como muito positiva essa solução, absolutamente técnica", diz. "O valor de R$ 822,83/MWh não tinha qualquer representatividade efetiva em relação ao custo de operação no país". O custo de geração térmica, segundo ele, está em torno de R$ 380/MWh.