O pagamento do custo adicional das térmicas passará a ser pago por todos os brasileiros e não mais apenas pelos consumidores da região onde as usinas estão localizadas. A proposta beneficia os consumidores do Nordeste, que pagariam um custo maior pelo fato de boa parte do parque de térmicas estar localizada nos estados da região, embora uma parcela dessa energia seja enviada ao Sudeste. Na sexta-feira da semana passada, por exemplo, o Nordeste enviou 2,5 mil megawatts (MW) médios ao Sudeste.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs a nova forma de rateio ontem, durante reunião da diretoria, e ficará em audiência pública de 29 de janeiro a 2 de março. A nova proposta de divisão de custos, no entanto, já será aplicada em janeiro. Assim, em vez de onerar a conta de luz de janeiro do Nordeste em R$ 25 por megawatt-hora (MWh) e a do Sudeste em R$ 3,60 por MWh, todos os brasileiros pagarão R$ 3,65 a mais por MWh nesse mês.
Esse custo diz respeito ao pagamento pela energia das térmicas, cujo custo supera o novo teto do preço da energia no mercado de curto prazo (PLD), de R$ 388,48 por MWh. Várias usinas que hoje estão em operação têm custo de geração muito superior a esse valor. As térmicas atualmente são pagas por um encargo que é cobrado na conta de luz, chamado de Encargos de Serviço do Sistema (ESS), e que seria cobrado apenas dos consumidores da região onde a usina estava instalada.
Pelo sistema atual, embora consuma 16% da carga de energia do país, o Nordeste arcaria com 40% do custo do acionamento dessas usinas, ainda que envie boa parte da produção para o Sudeste. Para evitar que isso ocorra, a proposta da Aneel é que o custo seja dividido por todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN). O argumento por trás dessa proposta é que o acionamento das térmicas gera um benefício para todo o país e não apenas para a região onde a usina está localizada.
"Havia uma distorção no modelo, que passou a existir na medida em que a geração deixou de ser hídrica e passou a avançar sobre outras fontes de energia, sobretudo as térmicas", disse o diretor André Pepitone. "Essa energia beneficia todo o sistema brasileiro, mas quem assumia era apenas o submercado onde a térmica ficava. Agora, vamos onerar quem se beneficia, ou seja, o SIN como um todo."
