A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer estimular os consumidores residenciais a investirem em projetos de autogeração de energia. O órgão regulador abriu audiência pública para simplificar e padronizar os processos de incentivo à geração de energia por meio de painéis solares e pequenas centrais eólicas. Desde 2012, apenas 534 projetos foram inscritos. O primeiro passo já foi dado. Desde a semana passada, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) passou a permitir que os estados deixem de cobrar duas vezes o ICMS que incide sobre a energia gerada e consumida. Segundo a agência, o foco do projeto são os consumidores residenciais com consumo médio mensal de 200 kWh. Para eles, o investimento em painéis solares seria de R$ 12 mil, com retorno do investimento em cinco anos.
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