Aneel quer retomar concessões de usinas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer retomar as concessões de hidrelétricas que ainda não conseguiram licenciamento ambiental. A ideia é ajustar os projetos e licitá-los novamente, destravando a construção. A medida pode beneficiar os consumidores, porque vencerá o leilão quem oferecer o menor preço pela energia a ser produzida.

Mais da metade das usinas previstas para entrar em operação no Brasil nos próximos oito anos tem algum tipo de impedimento legal. De acordo com levantamento feito pela reportagem, das 28 usinas a serem construídas, 16 estão nessa situação. Destas, 10 estão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Boa parte dos empreendimentos está travada por causa da política de concessão adotada até 2004. O governo podia autorizar a exploração dos rios para a construção de hidrelétricas sem a necessidade de licenciamento ambiental prévio. A maior parte das usinas com problemas teve suas concessões liberadas de 2000 a 2002, quando a preocupação era ampliar a oferta de energia e afastar o fantasma do racionamento.

O problema é que para as usinas saírem do papel é preciso ter a chancela do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou, em alguns casos, dos órgãos ambientais estaduais. Falhas nos projetos apresentados e a burocracia na análise dos pedidos têm condenado as propostas às prateleiras. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.