Anfavea defende suspensão temporária dos contratos

O setor produtivo quer um lay-off (suspensão temporária dos contratos de trabalho) mais abrangente. Nesta quarta-feira (23) ao sair de encontro com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) defenderam uma flexibilização no mecanismo.

Com as vendas em baixa no setor automobilístico, empresas com férias coletivas e programas de demissão voluntária (PDV), os industriais têm debatido com as centrais sindicais uma flexibilização. "Lay-off é uma ideia que está sendo formatada. Não tem definição ainda. O que estamos falando com as centrais é um planejamento de médio e longo prazo, não só para o setor automotivo", disse o presidente Anfavea, Luiz Moan.

Apesar de ter participado de reunião, na tarde de hoje, com Holland, Moan garantiu que o tema não foi abordado. "Lay-off é uma questão nossa com os sindicatos. Não trouxemos para o governo", afirmou. "Não conversamos com o governo ainda, conversamos com as centrais sindicais. O que eles querem é que possamos, em conjunto, formatar o programa. Depois trazemos aqui para o governo fazer análise. Não tem prazo", explicou.

Atualmente, quando esse mecanismo é adotado, o funcionário é afastado e parte dos salários é bancada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Ministério do Trabalho, mas essa contribuição é limitada a cinco meses. A proposta é adotar um programa similar ao da Alemanha, que prevê que, em tempos de crise, os trabalhadores são afastados, mas não demitidos. Eles continuam vinculados à empresa e recebem salários, boa parte paga pelo governo.

Segundo reportagem publicada ontem na Agência Estado, pelo novo modelo em discussão, a dispensa teria duração de até dois anos, mas não de maneira integral. A jornada de trabalho seria reduzida entre 20% e 50% e o governo arcaria com 60% a 80% do valor equivalente às horas reduzidas. A diferença seria bancada pelas empresas e o trabalhador arca com parcela menor da redução. "É um caminho interessante criamos uma flexibilização para a gente manter os empregos o máximo possível", defendeu Moan. "A economia passa por momentos positivos e negativos, achamos que o Brasil precisa ter proteção aos empregados pensando nesses ciclos", argumentou.