Anfavea vai pedir revisão da medida que favorece autopeças nacionais

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A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) afirmou, na noite desta quarta-feira (5), que vai pedir a revisão da medida que garante a eliminação em seis meses do redutor de 40% do imposto de importação sobre autopeças. O diretor de relações institucionais da entidade, Ademar Cantero, disse ao G1 que a eliminação traz preocupação às montadoras, já que significa aumento de custos na produção e, consequentemente, elevação de preços.

A eliminação do redutor está dentro do pacote de medidas de estímulo às exportações brasileiras anunciado pelo governo nesta quarta-feira (5). Outra medida do pacote é a criação de um banco para financiar as operações de comércio exterior brasileiras, que está sendo apelidado de Eximbank brasileiro, nos moldes do Export-Import Bank dos Estados Unidos. A instituição se chamará Exim-Brasil.

"Tirando o redutor, acaba aumentando a alíquota de importação e isso impacta no custo do produto. Como há veículos fabricados no Brasil com alto índice de componentes importados, a preocupação é que isso possa levar as fabricantes a importar o veículo pronto", explica Cantero.

Segundo ele, a Anfavea acredita que a mudança também comprometerá a competitividade dos veículos fabricados no país. "Isso afeta nossa competitividade tanto no mercado interno quanto no mercado externo", afirma. Para a Anfavea, o custo adicional poderá chegar ao último elo da cadeia automotiva: o consumidor. "Lá na frente isso vai ter impacto nos preços para o consumidor, sem dúvida", argumenta.

"Competitividade" virou a bandeira do novo presidente da Anfavea, Cledorvino Belini, também presidente da Fiat do Brasil e América Latina. Segundo ele, somente com volume de produção, a indústria automobilística nacional conseguirá reduzir preços e aumentar a atuação no mercado externo, assim como se proteger de uma futura "avalanche" de veículos importados no país.

"O pacote do governo em si é muito positivo de forma geral, por trabalhar diretamente com as exportações, mas pedimos a revisão da medida sobre as autopeças, com um estudo aprofundado do assunto", destaca Ademar Cantero.

O que levou o governo a mudar a lei que estabelecia o redutor foi o quadro deficitário da indústria nacional de autopeças. Segundo dados do Sindipeças, desde 2007, o setor registra importações superiores às exportações, desequilíbrio considerado grave pelas empresas.

Para este ano, a previsão do Sindipeças é de déficit de, pelo menos, US$ 3,6 bilhões. O presidente do Sindipeças, Paulo Butori, acredita que o quadro seja ainda pior e chegue a superar US$ 4 bilhões. Os culpados, segundo ele, são o real valorizado e a crise. Juntos, esses dois fatores tornam o Brasil um mercado atraente para os fornecedores estrangeiros de autopeças. O déficit em 2009 foi de US$ 2,5 bilhões.

Segundo o governo, o redutor foi criado em um contexto diferente do atual, assim, optou por mudar a regra. Em 2000, quando foi criado o benefício, as montadoras nacionais passavam por forte crise. A indústria chegou a encerrar o ano de 1999 com 1,075 milhão de veículos vendidos e, em 2000, cerca de 1,3 milhão — hoje o patamar está acima de 3 milhões de unidades, com recordes consecutivos de emplacamentos.

Pressão das fabricantes nacionais de autopeças

Na prática, enquanto os beneficiados pelo redutor trabalham com alíquotas entre 9% e 11%, as fabricantes que fornecem autopeças fora da linha de montagem pagam a alíquota cheia, que varia entre 14% e 18%. Por esse motivo, o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) solicitou ao governo a equiparação do imposto para as montadoras e o varejo.

Apesar de a medida favorecer o setor, o Sindipeças afirma que só se manifestará sobre a decisão quando o governo esclarecer todos os pontos que envolvem a metodologia utilizada para eliminar o redutor de 40%.

Em nota, os presidentes do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, e da CNM-CUT (Confederação Nacional dos Metalúrgicos), Carlos Grana, apoiaram a decisão do governo. "É uma medida de grande importância porque representa a proteção da indústria e dos empregos nas autopeças no Brasil", disse Grana. "As medidas anunciadas vão favorecer a produção de autopeças no mercado interno e frear o crescimento das importações", avaliou Sérgio Nobre.