A ANP e o Ministério de Minas e Energia ainda trabalham com a idéia de realizar neste ano a 11.ª rodada de licitações de áreas de petróleo e gás no Brasil, para retomar leilões suspensos desde 2008 e atrair investimentos de petroleiras internacionais para novas fronteiras exploratórias no país.

CARREGANDO :)

Apesar da demora na publicação do edital da nova rodada, que já foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a ANP antecipou alguns procedimentos e conseguiu encurtar de 120 para 90 dias a distância entre a publicação do edital do leilão e sua realização, disse à Reuters nesta sexta-feira o diretor-geral da agência, Haroldo Lima.

A publicação do edital depende do sinal verde da presidente Dilma Rousseff, que ainda está analisando a documentação.

Publicidade

Lima, que está próximo de deixar o cargo que ocupa desde 2005, afirmou que ainda há esperança de fechar sua gestão com um leilão de sucesso, com a presença garantida de grandes empresas do setor. Ele deixa a direção da agência ao final do ano.

A crise, segundo ele, não é motivo para adiar o leilão.

"O que tem de empresa brasileira ou estrangeira, mesmo nesse contexto de crise, procurando a ANP para saber sobre a perspectiva da 11a... e eu sempre pergunto se a crise não pode atrapalhar, e eles dizem que a crise está afetando eles sim, mas que estão preparados para a 11a rodada 'em qualquer condição'", afirmou.

"As chinesas dizem claramente que só estão fazendo farm-ins (compras de fatias em blocos) aqui porque não tem leilão. Preferem comprar na rodada", complementou Lima.

Segundo o dirigente, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, com quem conversou nesta manhã sobre o assunto, também confia na realização do leilão este ano se a autorização da presidente Dilma Rousseff sair nas próximas semanas no Diário Oficial da União.

Publicidade

"A expectativa ainda está posta e pela conversa com o ministro acho que pode sair (a autorização no D.O.) na semana que vem, ou mais tardar na próxima", avaliou Lima, sem no entanto garantir a realização do leilão ainda em 2011.

"Ele (ministro) também está empenhado em fazer o leilão este ano, deve se reunir com ela", disse sem dar detalhes do possível encontro.

Procedimentos antecipados

Lima explicou que para adiantar o processo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis antecipou questões como o novo contrato para o sistema de concessões, já aprovado após audiência pública, e a elaboração de notas técnicas dos blocos que serão licitados, que reduziu em quase um mês o prazo anteriormente estabelecido entre a publicação do edital e do leilão.

"O contrato de consessão, que era mais demorado porque era passível de polêmica, já conseguimos aprovar", afirmou. "Quando você desconta do prazo geral os prazos que já foram vencidos, a previsão de 120 dias cai para 90 dias", informou.

Publicidade

Com isso, a estimativa de Lima é de que o leilão possa ocorrer em novembro, ou no máximo no início de dezembro.

"Só nao dá para fazer na véspera do Natal", admitiu o executivo.

Em 2008, último leilão realizado pela agência, somente com áreas em terra, consideradas menos promissoras, aconteceu no dia 18 de dezembro.

Lima descartou a hipótese da presidente Dilma não estar a favor da realização do leilão, como já foi especulado, afirmando que ela, quando ministra de Minas e Energia, lutou pela realização da 6a rodada em 2004 junto ao Supremo Tribunal Federal, então presidido pelo ex-ministro Nelson Jobim, que liberou o certame.

"Ela (Dilma) está fazendo a análise, ela não delibera sem analisar com calma...e eu ainda não joguei a toalha não, e vi que o ministro está com esperança também", acrescentou.

Publicidade