ANP aperta prazos para fazer 11.ª rodada ainda em 2011

A ANP e o Ministério de Minas e Energia ainda trabalham com a idéia de realizar neste ano a 11.ª rodada de licitações de áreas de petróleo e gás no Brasil, para retomar leilões suspensos desde 2008 e atrair investimentos de petroleiras internacionais para novas fronteiras exploratórias no país.

Apesar da demora na publicação do edital da nova rodada, que já foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a ANP antecipou alguns procedimentos e conseguiu encurtar de 120 para 90 dias a distância entre a publicação do edital do leilão e sua realização, disse à Reuters nesta sexta-feira o diretor-geral da agência, Haroldo Lima.

A publicação do edital depende do sinal verde da presidente Dilma Rousseff, que ainda está analisando a documentação.

Lima, que está próximo de deixar o cargo que ocupa desde 2005, afirmou que ainda há esperança de fechar sua gestão com um leilão de sucesso, com a presença garantida de grandes empresas do setor. Ele deixa a direção da agência ao final do ano.

A crise, segundo ele, não é motivo para adiar o leilão.

"O que tem de empresa brasileira ou estrangeira, mesmo nesse contexto de crise, procurando a ANP para saber sobre a perspectiva da 11a... e eu sempre pergunto se a crise não pode atrapalhar, e eles dizem que a crise está afetando eles sim, mas que estão preparados para a 11a rodada 'em qualquer condição'", afirmou.

"As chinesas dizem claramente que só estão fazendo farm-ins (compras de fatias em blocos) aqui porque não tem leilão. Preferem comprar na rodada", complementou Lima.

Segundo o dirigente, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, com quem conversou nesta manhã sobre o assunto, também confia na realização do leilão este ano se a autorização da presidente Dilma Rousseff sair nas próximas semanas no Diário Oficial da União.

"A expectativa ainda está posta e pela conversa com o ministro acho que pode sair (a autorização no D.O.) na semana que vem, ou mais tardar na próxima", avaliou Lima, sem no entanto garantir a realização do leilão ainda em 2011.

"Ele (ministro) também está empenhado em fazer o leilão este ano, deve se reunir com ela", disse sem dar detalhes do possível encontro.

Procedimentos antecipados

Lima explicou que para adiantar o processo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis antecipou questões como o novo contrato para o sistema de concessões, já aprovado após audiência pública, e a elaboração de notas técnicas dos blocos que serão licitados, que reduziu em quase um mês o prazo anteriormente estabelecido entre a publicação do edital e do leilão.

"O contrato de consessão, que era mais demorado porque era passível de polêmica, já conseguimos aprovar", afirmou. "Quando você desconta do prazo geral os prazos que já foram vencidos, a previsão de 120 dias cai para 90 dias", informou.

Com isso, a estimativa de Lima é de que o leilão possa ocorrer em novembro, ou no máximo no início de dezembro.

"Só nao dá para fazer na véspera do Natal", admitiu o executivo.

Em 2008, último leilão realizado pela agência, somente com áreas em terra, consideradas menos promissoras, aconteceu no dia 18 de dezembro.

Lima descartou a hipótese da presidente Dilma não estar a favor da realização do leilão, como já foi especulado, afirmando que ela, quando ministra de Minas e Energia, lutou pela realização da 6a rodada em 2004 junto ao Supremo Tribunal Federal, então presidido pelo ex-ministro Nelson Jobim, que liberou o certame.

"Ela (Dilma) está fazendo a análise, ela não delibera sem analisar com calma...e eu ainda não joguei a toalha não, e vi que o ministro está com esperança também", acrescentou.