ANP confirma estudos para maior regulação do etanol

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O governo e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estão estudando aumentar a regulação do setor de etanol, confirmou nessa quarta-feira à Reuters o diretor-geral da autarquia, Haroldo Lima.

Ele explicou que ainda não há decisão, mas a agência poderá passar a regular a produção e estabelecer metas. Uma definição deverá sair no curto prazo, ressaltou.

"Há uma decisão de que o assunto vai ser estudado para saber se é viável e a curto prazo", disse Lima ao sair de uma reunião no Ministério de Minas e Energia nesta quarta-feira, para a qual foi convocado na noite de terça-feira.

Ele explicou que a ideia do governo é estender ao etanol o mesmo tratamento dado ao setor de petróleo, o qual a ANP acompanha desde a produção até a distribuição.

"Regular a produção tem algo a ver com o que se faz nos campos de petróleo, onde se tem obrigações, fiscalização da produção e metas de desenvolvimento", disse Lima.

A ANP estabelece metas de produção com os concessionários dos blocos de petróleo adquiridos nos leilões da agência.

"No caso do petróleo e do gás regulamos todo o processo e no etanol a qualidade da produção, só isso", afirmou.

Nesta quarta-feira, o jornal Valor Econômico publicou reportagem sobre a intenção do governo de aumentar a regulamentação do setor de etanol --uma discussão recorrente durante a entressafra da cana-- em meio a discussões sobre possíveis problemas de desabastecimento no país.

O alto nível de preço do etanol, devido à baixa disponibilidade do produto, é resultado de vários fatores.

Na última safra as usinas aumentaram a produção de açúcar, em detrimento do etanol, devido ao preço maior do adoçante no mercado internacional.

Ao mesmo tempo, a safra e a capacidade de produção não estão crescendo no ritmo da demanda pelo etanol, que aumenta pelas elevadas vendas de veículos flex.