ANP habilita as 11 empresas interessadas no leilão de Libra

Todas as 11 empresas que pagaram taxa de participação para o leilão de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, estão habilitadas a participar do certame previsto para 21 de outubro, informou nesta terça-feira a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio de sua assessoria de imprensa.

A habilitação é mais um passo para as empresas participarem do leilão, o primeiro do pré-sal, que envolverá a maior reserva de petróleo brasileira, com volumes de 8 bilhões a 12 bilhões de barris.

A confirmação da participação efetiva das companhias que fizeram a inscrição para o leilão, todas elas de grande porte, ainda depende de questões como a apresentação de garantias, incluindo financeiras, cujo prazo se encerra em 7 de outubro.

Até a semana passada, 8 das 11 empresas já tinham passado pelo processo de habilitação da ANP, disse uma fonte próxima das discussões à Reuters.

Nesta terça-feira, as demais foram habilitadas para participar do certame, segundo a fonte.

A lista das 11 empresas que pagaram para participar do leilão de Libra é formada pela japonesa Mitsui, a indiana ONGC, a malaia Petronas, as chinesas CNOOC e CNPC, a colombiana Ecopetrol, a Petrogal (da portuguesa Galp e da chinesa Sinopec), Petrobras, Repsol Sinopec Brasil (da espanhola Repsol com a chinesa Sinopec), a anglo-holandesa Shell e a francesa Total.

O processo de pagamento de taxa de participação terminou em setembro e agora acontece a fase de análise da documentação das empresas interessadas na disputa.

"Estou tranquilo com relação ao leilão. Todas as empresas que entraram lá são de gabarito, ninguém é aventureiro e tem total condições de desenvolver o projeto", declarou uma fonte próxima da situação à Reuters, na condição de anonimato.

A ANP habilitou as duas empresas chinesas e as outras duas com participação da Sinopec, também da China, mas alertou em documento visto pela Reuters que elas atentem para a regra do edital que determina que um mesmo grupo societário não pode participar de consórcios diferentes.

Está claro para a agência que as duas estatais chinesas CNOOC e CNPC, pertencentes a um mesmo controlador (o Estado chinês), não poderão atuar separadamente no leilão, na avaliação do diretor da autarquia, Helder Queiroz, que falou durante evento no Rio.

A Sinopec não fez inscrição para participar sozinha da licitação, mas pretende concorrer por meio de suas sócias Galp e Repsol, conforme antecipou a Reuters.

Nesta terça-feira, autoridades da ANP disseram também que está sendo analisado se a Petrogal (formada pela Galp e Sinopec) e Repsol Sinopec Brasil poderão competir sem restrições no leilão de Libra.

"Temos que definir agora o que é um mesmo grupo societário... fizemos consultas publicas e ninguém questionou isso, mas um parecer cabe à comissão de licitação", disse à Reuters uma outra fonte, na condição de anonimato.