A ANP (Agência Nacional do Petróleo) adiou em 10 dias o prazo para a consulta pública do edital do primeiro leilão de uma área do pré-sal, após pedido da indústria, que considerou o prazo muito curto para avaliar as regras.
A consulta pública foi iniciada no dia 10 de julho e iria até o dia 19, mas foi prorrogada para o dia 29 de julho, informou a ANP.
Com isso, a agência teve que adiar também o dia da audiência pública, que seria no dia 29, para o dia 6 de agosto. O presidente do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo), João Carlos de Luca, e a advogada do setor Marilda Rosado haviam dito à Folha de S.Paulo no lançamento da minuta do edital, na semana passada, que nove dias seria um prazo muito curto para avaliar se o edital seria atrativo financeiramente para as empresas, já que as regras seriam conhecidas pela primeira vez no país.
O primeiro leilão do pré-sal vai ofertar a maior descoberta de petróleo do país, a área de Libra, feita em 2010 pela Petrobras, sob contrato da ANP. O consórcio terá que perfurar mais dois poços e fazer estudos tridimensionais em 4 anos, prazo determinado para a exploração.
Libra tem reservas recuperáveis entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris, uma média de 10 bilhões de barris, ou dois terços das reservas provadas brasileiras de 15 bilhões de barris.
O bônus de assinatura foi estipulado em R$ 15 bilhões e a Petrobras terá 30% do campo, como operadora, ou seja, será a responsável pelo desenvolvimento da produção em comum acordo com o consórcio vencedor e a Pré-sal Petróleo S.A., empresa que será criada para acompanhar os contratos de partilha de produção.
Ao contrário dos leilões de concessão, que vem sendo realizados desde 1999 -com um hiato de cinco anos desde 2008- vence a disputa do leilão sob o regime de partilha o consórcio que oferecer mais petróleo ao governo brasileiro. Pelo edital, o mínimo de retorno da produção foi estipulado em 41,65%. O retorno é calculado após o desconto do custo que o consórcio teve para produzir os barris de petróleo.
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