A Agência Nacional de Saúde (ANS) divulgou nesta segunda-feira, 22, que estão autorizados reajustes de até 9,04% para planos de saúde individuais e familiares. O porcentual, aprovado pelo Ministério da Fazenda, é o teto válido para o período entre maio de 2013 e abril de 2014 para os contratos de cerca de 8,4 milhões de beneficiários, o que representa 17,6% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil, segundo a agência.
As operadoras esperam a autorização do reajuste desde maio. Conforme informou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, em março, porém, fontes de seguradoras e operadoras de saúde mostravam preocupação de que a alta da inflação em 2013 pudesse fazer com que a autorização de reajustes nos planos individuais atrasasse. Isso porque a aprovação depende não só da ANS, mas também de um aval do Ministério da Fazenda. Em 2012, já havia ocorrido atraso e a aprovação saiu ao final de junho. Neste ano, a demora foi um pouco maior.
As companhias de saúde estão autorizadas, porém, a cobrar a diferença entre as mensalidades antigas e novas retroativamente, de acordo com a data de aniversário dos contratos. É permitida a cobrança de valor retroativo caso a defasagem entre a aplicação e a data de aniversário seja de, no máximo, quatro meses.
Diferentemente dos planos coletivos nos quais operadoras negociam preços com empresas contratantes livremente, os planos individuais tem reajuste controlado pela ANS. O porcentual autorizado leva em consideração a média do aplicado pelas operadoras aos planos coletivos com mais de 30 beneficiários. Em nota, a ANS informou que, neste ano, foi considerado também o impacto de fatores externos como a utilização dos 60 novos procedimentos incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde ao longo de 2012.
