ANS autoriza reajuste de até 10,8% para planos de saúde antigos

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) determinou nesta terça-feira (6) um teto de reajuste para os planos de saúde antigos, firmados antes de 1999, quando foi criada a agência que passou a regular o setor.

O limite máximo foi fixado em 9,65% para a operadora Amil e em 10,79% para as seguradoras especializadas em saúde Sul América, Bradesco e Itauseg. Os percentuais valem para entre julho/2014 e junho/2015.Para a Amil, o aumento é o maior desde 2006 (11,46%). No caso das outras empresas, o reajuste é o mais expressivo desde 2010 (10,91%).

Os tetos são vigentes apenas para essas quatro empresas, as mais relevantes em número de clientes de planos antigos. O total de beneficiários atingidos pela medida é de 354 mil - o que corresponde a menos de 1% do número de usuários de planos de saúde no Brasil.

Essas quatro operadoras têm seus aumentos regidos pela ANS, apesar de não haver previsão legal para tal, por força de um Termos de Compromisso sobre cláusulas de reajuste firmado com a ANP.

Os aumentos autorizados correspondem ao teto (ou seja, podem ser menores) e é permitida cobrança retroativa de até dois meses, no caso de haver defasagem entre a aplicação do reajuste e o mês de aniversário do contrato do plano.

Para definir os reajustes, a ANS adotou critérios de eficiência das operadoras, como a variação dos custos médico-hospitalares. Os aumentos ficaram abaixo do pleiteado pelas empresas –11,75% pela Amil e 13,57% pelas demais.