A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reafirmou, nesta quarta-feira (27), por meio de instrução normativa, que fará avaliações trimestrais dos planos de saúde para verificar se estão ou não garantido o atendimento correto aos seus usuários. O acompanhamento às operadoras será feito nos períodos de 19 de dezembro a 18 de março; de 19 de março a 18 de junho; 19 de junho a 18 de setembro; e de 19 de setembro a 18 de dezembro.
Para avaliar as empresas, a ANS levará em conta reclamações dos usuários sobre temas como acesso, cobertura e prazos máximos de atendimento. A operadora do plano de saúde deverá acessar os resultados de sua avaliação no site da ANS, o que já será considerado como notificação. A ANS, se desejar, poderá notificar a empresa por outros meios de comunicação, em especial pelos Correios, explica a instrução normativa.
A agência reguladora irá avaliar reclamações de usuários referentes a casos em que a cobertura do plano foi negada. Outros meios de verificação também poderão ser definidos. Os planos de saúde serão classificados por notas que vão de zero a quatro. As empresas que foram mal avaliadas poderão ser punidas pela ANS.
As punições às empresas que descumprirem as exigências da ANS vão de decretação de regime especial de direção técnica, com afastamento de dirigentes, a suspensão da comercialização de serviços, medidas que já vêm sendo tomadas pelo Ministério da Saúde e a ANS desde o ano passado. Em janeiro, foi suspensa a venda de 225 planos, administrados por 28 operadoras. A punição, válida até março, ocorreu porque as empresas não cumpriram os prazos máximos de atendimento para consultas, exames e cirurgias.