ANS suspende venda de 268 planos de saúde, três deles no PR

Três planos de saúde de uma mesma operadora paranaense tiveram a comercialização suspensa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Nossa Saúde, sediada em Curitiba, aparece entre as 37 operadoras que, a partir de sexta-feira, dia 13 de julho, não poderão vender alguns de seus planos de saúde.

No total, 268 modalidades de planos tiveram a comercialização suspensa. A medida foi tomada, segundo a ANS, porque os planos são "reincidentes no descumprimento da Resolução Normativa n.º 259, que determina prazos máximos de atendimento para consultas, exames e cirurgias". A suspensão deve vigorar ao menos até a próxima avaliação trimestral, que será divulgada em setembro. Quem já era cliente dessas empresas continuará a ser atendido sem prejuízo, segundo a ANS.

"A ANS está proibindo que esses planos possam ser vendidos enquanto a operadora não prestar atendimento adequado àqueles que já os possuem. Não prejudica o beneficiário, pelo contrário, protege essas pessoas", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

De acordo com a lista divulgada ontem, a Nossa Saúde não poderá comercializar o Plano Bronze, o Capita Lider 100 e o Milenium Ambulatorial e Hospitalar Sem Obstetrícia. A gerente de mercado da empresa, Rosilene Lehmkuhl, disse que a Nossa Saúde está buscando seus direitos junto à ANS e que em 25 de maio uma instrução normativa (IN 38) da Diretoria de Produtos (Dipro) da Agência estabelecia que as operadoras seriam avaliadas em dois períodos consecutivos em relação à RN 259, e só então alguma medida seria tomada. "Mas não recebemos resultado de qualquer avaliação que a agência tenha feito que nos acusasse", ressaltou a gerente. Ela disse ainda que as modalidades suspensas representam uma parte pequena dos mais de 160 tipos de planos oferecidos pela empresa.

Os produtos mencionados só poderão voltar a ser vendidos caso as operadoras se adequem às normas.

A recomendação aos consumidores que pretendem contratar um plano de saúde é verificar se o registro do produto corresponde a um dos que teve a comercialização suspensa. O diretor-presidente da ANS, Maurício Ceschin, ressaltou que a suspensão não interfere na aplicação de multas por não atendimento dentro do prazo – as empresas podem receber multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil.

O descumprimento da suspensão implica multa de R$ 250 mil por tipo de plano comercializado indevidamente. As empresas que continuarem com avaliações insuficientes poderão ainda sofrer medidas administrativas, como alienação compulsória de carteira (perda forçada dos clientes para concorrentes) e até na liquidação da operadora.