ANS vai cobrar mais qualidade do setor

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No mês passado, a ANS fechou uma consulta pública para a criação do Programa de Incentivo à Qualificação de Prestadores de Serviço de Saúde Suplementar, que vai valorizar aspectos como o grau de especialização de um médico. O processo é parecido com a avaliação do corpo docente de uma universidade. Ainda em janeiro, o órgão também ouviu a sociedade civil sobre a acreditação ou certificação de qualidade das operadoras, a exemplo do que já existe para hospitais e laboratórios. A agência reguladora não sabe informar quando, mas diz que as duas iniciativas vão virar resoluções normativas e ajudarão o consumidor a basear melhor suas escolhas.

A acreditação não será feita diretamente pelo governo, apesar de ser uma das atribuições previstas para a ANS, mas por instituições terceiras. Os dois maiores "players" da área, ainda recente no país até mesmo como campo de trabalho para a classe médica, são o Sistema Brasileiro de Acreditação/Organização Nacional de Acreditação (SBA/ONA), de São Paulo, e o Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA), do Rio de Janeiro. O CBA é o braço nacional da Joint Commission International (JCI), subsidiária da Joint Commission on Accreditation of Healthcare Organizations (JCAHO), com sede nos Estados Unidos.

Em 2010, 130 organizações foram certificadas pela SBA/ONA e 24 pelo CBA, que tem outros 100 processos em andamento, entre eles o do Hospital Santa Cruz, de Curitiba. Outro nome daqui, o Hospital São Vicente, já acreditado, estaria evoluindo de nível pelo SBA/ONA, segundo o diretor-superintendente da instituição, o médico Marcial Carlos Ribeiro, da Funef.

Considerando as milhares de instituições no país, o mercado potencial é enorme. Só em operadoras são mais de 1,4 mil. A superintendente do CBA, Maria Manuela Alves dos Santos, acredita que no médio e longo prazo um grande referencial de qualidade se formará para os cidadãos, com itens como a transparência entre os principais parâmetros. "A acreditação das operadoras gera uma boa redundância para o consumidor, já que impõe exigências indiretas a hospitais, clínicas e profissionais", avalia Maria Manuela. A Bradesco Saúde deve ser a primeira operadora acreditada pelo CBA, até o fim do ano.

Para Ribeiro, o grande "salto" na acreditação se dará quando os fornecedores também entrarem no esquema. "Seria um bom parâmetro para as compras hospitalares e também ajudaria a acabar com atitudes antiéticas, como o uso de materiais mais caros para o lucro de instituições e profissionais, sem eficiência justificada."