O Ministério da Agricultura anunciou nesta quarta-feira um acordo para a prorrogação das dívidas dos agricultores de safras anteriores com vencimentos em 2007, de acordo com uma nota oficial.
O acerto, obtido após reuniões de representantes dos poderes Legislativo e Executivo, além de produtores rurais, é importante para o desenvolvimento do próximo plantio, segundo fontes do setor produtivo.
No entanto, a nota afirma que os termos acordados ainda serão submetidos ao Congresso Nacional e ao Conselho Monetário Nacional (CMN), para serem aprovados.
"Estas medidas são importantes porque permitirão aos produtores financiarem o custeio para o plantio da safra de 2007/2008", acrescentou o ministério.
As dívidas de custeio deverão ter as parcelas já vencidas e por vencer em 2007 - das operações prorrogadas de safras anteriores e que venceriam parcialmente em 2007 - prorrogadas para um ano após o vencimento da última parcela. A nota do ministério informa ainda que, nos programas de investimento (Moderfrota, Prodecoop e Finame Agrícola Especial), as parcelas vencidas ou vencendo em 2007, que envolvem recursos da ordem de 3 bilhões de reais, terão o seguinte tratamento: pagamento mínimo de 30 por cento da parcela de 2007, e prorrogação do restante para um ano após o final do contrato.
"Quem pagar em parte ou esta parcela terá um bônus de 15 por cento sobre a parcela integral. Serão passíveis de prorrogação, empréstimos de produtores que tiverem sua renda principal obtidas com algodão, arroz, milho, trigo e soja."
"Essas medidas foram concedidas com base na análise da capacidade de pagamento levando-se em consideração a conjuntura agrícola nacional em 2005 e 2006 e tendo em vista a necessidade de compatibilizar a capacidade de pagamento desses produtores."
