Anvisa: aumento pedido por farmacêuticas foi 35% maior que o autorizado

O preço dos medicamentos cobrado dos consumidores foi cerca de 35% menor do que o valor que as indústrias queriam cobrar por esses remédios, entre 2004 e 2011. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta terça-feira (15) que nesse período, a análise para regulação econômica feita em medicamentos novos ou com novas apresentações, de 433 medicamentos, levou a agência a reduzir nesse percentual, em média, o valor que pode ser cobrado por esses produtos.

De acordo com a gerente de Avaliação Econômica de Novas Tecnologias da Anvisa, Gabrielle Troncoso, na maioria das vezes, as empresas solicitam preços em valores superiores aos que acabam sendo autorizados pelo governo.

Para a análise, a Anvisa separa os novos medicamentos em categorias. No caso dos medicamentos com moléculas inovadoras com patente no Brasil e comprovação de ganho terapêutico (categoria I), os preços máximos estabelecidos foram 19% mais baratos dos que os solicitados pela indústria farmacêutica. Para os medicamentos novos sem patente no país ou sem comprovação de ganho terapêutico (categoria II), essa redução foi de 37%.

Novas associações de princípios ativos já existentes no país e medicamentos em novas formas farmacêuticas (categoria V) tiveram uma diferença de 38% entre o preço fixado e o pleiteado pelas indústrias. Já os medicamentos classificados na categoria "caso omisso" e os que não puderam ser enquadrados em nenhuma das categorias estabelecidas pela legislação, a redução dos preços foi de 35% e de 45%.

Ainda de acordo com o estudo, empresas de capital estrangeiro representaram quase 82% do total das empresas que tiveram produtos classificados como categoria I ou II. Nenhuma empresa de capital nacional lançou um medicamento que tenha sido classificado como categoria I.

A regulação do mercado de medicamentos é baseada em um modelo de "Teto de Preços", explica a Anvisa, definindo limites para o preço ao consumidor e no atacado.