Ao ritmo atual, defasagem da tabela do IR só será corrigida em 2030

Depois de ter sido reajustada em apenas três ocasiões nos últimos dez anos, a tabela do Imposto de Renda será corrigida em 4,5% anuais até 2010. O compromisso está no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou em janeiro. A taxa de 4,5% corresponde, exatamente, à meta de inflação do governo para os próximos anos.

Mas, ainda que os preços repitam daqui para a frente o comportamento extremamente favorável de 2006 — quando a inflação oficial ficou em 3,14%, a menor em oito anos — levará mais de duas décadas para que a tributação de IR volte ao mesmo nível de 1996.

Simulações feitas pela Ernst & Young mostram que, para contribuintes de renda mais alta, mesmo que o reajuste de 4,5% anuais das alíquotas do IR se mantenha após 2010, apenas em 2030 será possível recompor a defasagem dos anos de congelamento da tabela.

Quem ganhava R$ 5 mil em 1996 (o equivalente a R$ 9.589,64 em valores atuais), via 20,30% de seu rendimento comprometido com o Imposto de Renda naquele ano. Em 2006, esse peso era de 22,26%. E, considerando a inflação atual e o reajuste da tabela prometido pelo governo como premissas, apenas daqui a 23 anos o patamar de tributação desse contribuinte voltará à casa dos 20%.

Para especialistas, tabela poderia ter mais alíquotas

Um contribuinte de renda mais baixa (R$ 1.342,55), que era isento em 1996, voltará a essa condição mais rapidamente, em 2012.

— Será preciso esperar muito tempo para recompor as perdas com o aumento da tributação — afirma Frederico Good God, gerente da Ernst & Young.

O economista João Saboia, da UFRJ, destaca que, pelo menos, daqui para a frente, o contribuinte não terá novos aumentos na carga tributária do IR:

— O reajuste da tabela vai acompanhar a inflação. É o mínimo que se pode fazer.

Entre 1996 e 2001, a tabela do IR ficou congelada. Em 2002, as alíquotas foram reajustadas em 17,5% mas, depois, não sofreram nova correção até 2005, dessa vez de 10%. No ano passado, houve novo reajuste, de 8%. Porém, entre 1996 e 2006, a inflação subiu mais de 100%. Procurada, a Receita Federal não quis se pronunciar sobre a defasagem da tabela do IR.

Além de não acompanhar a alta da inflação, a tabela de Imposto de Renda no Brasil falha por ter poucas alíquotas, na avaliação dos especialistas. Tania Baraldi, da Ernst & Young, lembra que a taxa máxima, de 27,5%, incide sobre uma faixa salarial que não é tão alta (mais de R$ 2.625,12 por mês). Ela acrescenta que, em outros países da América do Sul, o número de alíquotas é muito maior. Na Colômbia, por exemplo, há mais de cem subfaixas para pagamento de IR.

Para João Saboia, a tabela no Brasil falha por ser progressiva muito rapidamente e, depois, parar em 27,5% de alíquota máxima. Ele explica que, entre o isento e quem paga IR no topo, a diferença de renda é pequena. Isso faz com que, no universo de quem é cobrado em 27,5%, exista contribuintes com rendas altíssimas e outros, numa faixa salarial menor.

A professora Adriana Salgado só percebeu que tinha entrado na faixa de quem paga IR ao tentar fazer sua declaração de isenta no fim do ano passado. Como seu ganho de renda em 2005 não foi significativo — seus rendimentos cresceram porque ela fez um trabalho extra temporário, cobrindo uma licença-maternidade durante quatro meses — Adriana não se deu conta de que teria que fazer a declaração de ajuste anual no início de 2006 e não no fim do ano, como ocorre para os isentos.

— Tive que pagar multa e fazer uma declaração retificadora — conta Adriana.