Apagão vai impactar tamanho do corte orçamentário

A presidente Dilma Rousseff passou mais de seis horas reunida ontem com a Junta Orçamentária – composta pelos ministérios da Fazenda, Planejamento e Casa Civil – para discutir o tamanho do corte que será feito no orçamento de 2014. Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, o número não foi fechado e surgiu um novo complicador. Eles afirmam que o governo tem uma missão difícil pela frente, especialmente agora que ficou claro que a ajuda do Tesouro Nacional ao setor elétrico precisará ser maior que os R$ 9 bilhões programados inicialmente para o ano. "O efeito da energia entrou na conta agora. Isso não estava no radar quando o Orçamento foi fechado lá atrás", disse um interlocutor.

No setor elétrico, o grande problema para o Tesouro em 2014 está no repasse de recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que subsidia a desoneração das contas de luz e compensa as distribuidoras pelo uso de energia térmica (que é mais cara que a hidrelétrica).

Diante do forte calor e da baixa capacidade dos reservatórios das usinas hidrelétricas, o setor prevê que será preciso demandar mais das térmicas esse ano. Assim, se o Tesouro não bancar a conta, as distribuidoras terão de repassar os custos adicionais aos consumidores, o que bateria em cheio na inflação. O mercado prevê que a despesa do governo com a CDE em 2014 pode chegar a algo entre R$ 18 bilhões e R$ 22 bilhões.

Equilíbrio

Ao mesmo tempo em que terá de acomodar mais gastos extraordinários no orçamento do ano, o governo quer mostrar ao mercado que está comprometido com o equilíbrio das contas públicas. Por isso, os técnicos avaliam que o corte precisa ser crível e suficiente para que o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) seja maior que o registrado em 2013.