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Infraestrutura

Apenas dois projetos no Paraná devem entrar em novo plano de concessões

Expectativa é que concessão do Canal da Galheta, em Paranaguá, ocorra após término do serviço de dragagem do canal. | Jonathan Campos/Gazeta do Povo
Expectativa é que concessão do Canal da Galheta, em Paranaguá, ocorra após término do serviço de dragagem do canal. (Foto: Jonathan Campos/Gazeta do Povo)

O Paraná deve ser beneficiado com apenas dois projetos na primeira etapa do plano de concessões do governo federal, previsto para ser lançado neste mês. Embora a lista oficial de empreendimentos não tenha sido divulgada, ministros e representantes do estado que participaram das negociações em Brasília afirmam que só a dragagem do canal do Porto de Paranaguá e a Rodovia do Xisto (BR-476) deverão ser concedidas à iniciativa privada este ano.

Mais adiantado dos projetos para o estado, o estudo técnico da concessão do lote que inclui a Rodovia do Xisto e das BRs-153, 282 e 480, passando por Chapecó (SC) até a divisa do Rio Grande do Sul, seria colocado em audiência pública, mas teve o andamento suspenso por conta do lançamento do novo plano.

Segundo a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), o governo se prepara para anunciar mudanças no processo de concessões. “Diante disso, essa etapa prevista para esses trechos rodoviários está na espera”, afirmou o órgão por meio de sua assessoria. O investimento previsto para a rodovia é de R$ 17 bilhões ao longo do período concedido, cujo prazo varia entre 20 e 30 anos.

Em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, afirmou que a previsão de investimento da pasta neste ano é de R$ 13,6 bilhões. A cifra representa uma queda de 27,6% em comparação com o ano anterior, quando o aporte do governo na área foi de R$ 18,8 bilhões.

Acesso privado

A concessão do Canal da Galheta, que dá acesso ao Porto de Paranaguá, é o outro projeto paranaense que deve fazer parte da primeira etapa do novo plano. No começo do ano, o governo ainda não falava que os canais de acesso a portos públicos poderiam ser concedidos à iniciativa privada.

Ainda não há detalhes do modelo que deve ser seguido, apenas a afirmação do ministro dos Portos, Edinho Araújo, que o acesso de Paranaguá deve entrar na primeira fase do plano ao lado dos portos de Santos (SP) e Rio Grande (RS).

O Porto de Paranaguá está no meio de um processo de licitação que contratou o serviço de dragagem e aprofundamento do canal, no valor de R$ 394,2 milhões. Como o prazo não é longo, a expectativa do governo federal é que a concessão seja implantada logo após o término do contrato. Já o arrendamento da área de Paranaguá continua parado no Tribunal de Contas da União, ao lado de outros projetos dos portos públicos.

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