A entrada de recursos nos cofres da Receita Federal registrou, no mês passado, novo recorde para meses de maio, totalizando R$ 71,53 bilhões. Descontada a inflação, o resultado representou queda de 16,4% ante abril, mas foi 7,2% maior do que registrado em maio de 2010. No acumulado do ano, a arrecadação somou R$ 382,88 bilhões, com alta de 10,7% em relação a igual período do ano passado.
No entanto, o crescimento da arrecadação vem perdendo fôlego desde o início do ano em janeiro, a alta em relação a igual mês de 2010 havia sido de 15,3%. Para o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, a expansão da arrecadação deve se estabilizar em torno de 10% neste ano.
Segundo ele, os resultados dos meses anteriores sinalizavam uma expansão maior devido à influência da arrecadação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) referentes aos bons desempenhos das empresas no ano passado.
"Eu diria que o comportamento da arrecadação tem se ajustado dentro do esperado, com crescimento menor do que nos outros meses", acrescentou Barreto. "O crescimento econômico não está no mesmo ritmo que vinha. A arrecadação de maio já tem influência dessa desaceleração."
Crédito e especulação
Os dados da Receita mostram que a decisão do governo de elevar para 3% ao ano, a partir de abril, a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações de crédito da pessoa física ainda não foi suficiente para inibir o consumidor. Já o aumento do IOF para 6% sobre investimentos estrangeiros em renda fixa, a partir de outubro de 2010, ajudou a conter a entrada de capital especulativo no país.
O recolhimento do tributo sobre operações de crédito da pessoa física subiu 52,5% em maio em relação ao mesmo mês do ano passado. Na prática, chegou a haver queda na quantidade de operações, mas não no nível esperado pelo governo. Por outro lado, o pagamento de IOF nas operações de câmbio (entrada de moeda estrangeira no país) subiu apenas 1,55% neste ano. "Está surtindo efeito, considerando que a alíquota triplicou e o valor arrecadado foi quase o mesmo", destacou o técnico.
