A chuva dentro da média histórica em maio deve dar uma folga na pressão climática sobre o setor de energia. Mas o cenário ainda está longe da normalidade. Além de o sistema depender da geração térmica para compensar o nível baixo dos reservatórios, há uma conta bilionária a ser paga que pode engrossar ainda mais a tarifa de energia, inflada por um aumento médio de 40% só no primeiro trimestre deste ano.
Embora São Pedro tenha sua parcela de culpa na crise do setor elétrico, boa parte do passivo estimado em R$ 66 bilhões pela consultoria PSR e pelo Instituto Ilumina tem origem na mudança regulatória promovida no setor pela MP 579, que, entre outras medidas, antecipou a renovação das concessões em troca de um desconto de 20% na tarifa de energia. A maior fatia dessa conta – equivalente a R$ 27,6 bilhões – está relacionada justamente às indenizações ofertadas como contrapartida às empresas de geração e transmissão que aceitaram antecipar seus contratos.
Se essa conta bilionária fosse incorporada de uma só vez à tarifa de energia, teríamos um aumento médio de 33% na conta de luz, mas a PSR não acredita em um repasse único ao consumidor. O mais provável é que esse valor seja diluído em encargos na conta de luz nos próximos anos. Segundo Priscila Lino, sócia da consultoria, alguns desses custos já estão equacionados, como a dívida da Eletrobras coma a Petrobras, parcelada em 10 anos a partir de 2015. Outros, porém, não têm recurso disponível, como é o caso das indenizações. “O recurso previsto deveria vir da conta Reserva Global de Reversão (RGR), que está zerada. Ou o Tesouro banca ou isso terá de ser pago por meio de encargos na tarifa”, afirma Priscila.
Zero a Zero
Segundo o levantamento da consultoria PSR, a Medida Provisória 579, implantada no fim de 2012, acabou com a fase de entusiasmo do setor iniciada em 2004, quando os leilões ganharam credibilidade e o custo da energia foi reduzido. Sem condições de manter os aportes prometidos para subsidiar a redução na conta de luz, e pego no contrapé pela maior estiagem dos últimos anos, o governo foi obrigado a repassar parte dos custos para a tarifa. O resultado é que no fim de 2014 elas haviam voltado ao patamar de antes do desconto.
O levantamento da PSR dá uma ordem de grandeza ao passivo existente no setor elétrico. Como ainda há valores indefinidos na questão das indenizações, o custo pode, inclusive, ser maior. Por outro lado, Priscila lembra também que há fatores que podem contribuir para a redução das tarifas, entre eles, a melhora do cenário hídrico, que reduziria a dependência térmica e o custo das bandeiras tarifárias. Na prática, porém, continuamos dependendo de chuvas abundantes para que o setor possa respirar mais aliviado. Pelo menos em 2015, a pressão sobre as tarifas vai continuar, avalia a consultora.
O cálculo R$ 64 bilhões feito pela PSR agrega ainda outros custos, a maioria deles sem provisionamento definido pelo governo, como a insuficiência dos recursos das bandeiras tarifárias, medidas emergenciais para reforçar a oferta de energia, ajuda às hidrelétricas devido ao risco hidrológico e dívida da Eletrobras com a Petrobras.
O Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico (Ilumina) lista outro item que engrossa em R$ 2 bilhões o passivo do setor. Trata-se da defasagem das tarifas de operação e manutenção das usinas nos contratos firmados pela MP, que estão abaixo do custo real de operação, avalia Roberto Pereira D’Araújo, diretor do Ilumina. Segundo ele, a maioria dessas empresas mantém investimentos à espera da contrapartida tarifária.
“Quando esses custos forem anunciados vai ser uma bomba. Os consumidores não conhecem o tamanho desse rombo. O sistema elétrico brasileiro está caminhando para ter a energia mais cara do mundo, uma situação completamente esdrúxula se comparada à de países com uma matriz semelhante à nossa”, afirma D’Araújo.
Em ano atípico, conta de luz vai subir duas vezes
Em pouco mais de um mês, a conta de luz dos consumidores paranaenses vai subir pela segunda vez em 2015. Até o fim de maio ou início de junho, a Copel deve entregar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o pleito do reajuste tarifário anual, cuja data de aplicação é dia 24 de junho. Este será o segundo reajuste na conta de luz neste ano. O primeiro, de 36,8%, em média, o consumidor já sente no bolso desde 2 de março, quanto entrou em vigor o reajuste tarifário extraordinário autorizado pelo governo para tentar sanar os problemas de caixa das distribuidoras, causados pela compra de energia mais cara no mercado livre para atender a demanda, pelo aumento no repasse da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), e pelo reajuste da energia de Itaipu em 46%, em dólar.
O valor total do segundo reajuste na tarifa da Copel em 2015 ainda é uma incógnita. De certo, existem pelo menos 15% que foram diferidos dos reajustes de 2013 e 2014. No ano passado, a Aneel autorizou um aumento médio de 35% na tarifa da companhia – com impacto de 33,4% para consumidores residenciais, e 37,3% para consumidores industriais –, mas o governo estadual decidiu aplicar apenas 24,6% do aumento, adiando cerca de 10,1% para o reajuste deste ano. Somam-se a esse valor, mais 5% que haviam sido diferidos no reajuste de 2013, e que ainda não foram repassados. Além dos custos operacionais do último ano, vão compor a tarifa da Copel as despesas da chamada “parcela A”, referente aos custos não gerenciáveis, ou seja, aqueles sobre os quais a empresa não tem controle. (CJ)
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast