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O ministro Carlos Lupi, da Previdência Social, defendeu nesta quinta (28) o pacote de ajuste fiscal apresentado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) principalmente pelas medidas que ajustam o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A defesa é uma mudança do tom adotado anteriormente que chegou a ameaçar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de se demitir do governo caso o ministério fosse atingido pelos cortes. No entanto, após quase um mês de intensas negociações, o pacote foi divulgado e ele – assim como Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego – desistiu de deixar a Esplanada.
“O ministro Haddad anunciou um reforço na fiscalização. É uma questão de dar direito a quem tem direito”, disse durante o lançamento do cartão Meu INSS+, em Brasília.
Segundo o ministro, a revisão de benefícios sociais já é uma prática no governo e seguirá sendo feita em 2025, como parte do combate a fraudes e irregularidades. O pacote inclui a obrigatoriedade de biometria para novos benefícios e atualizações cadastrais, além da exigência de regularização para benefícios do BPC desatualizados há mais de dois anos ou concedidos sem registro de Código Internacional de Doenças (CID).
“Tem muita irregularidade, a gente reconhece isso. Temos que aperfeiçoar nosso sistema. E é isso que nós já estamos fazendo. E a partir do ano que vem, vamos aprimorar cada vez mais”, reconheceu o ministro.
Um pouco mais cedo, durante o evento de anúncio do pacote de corte de gastos, o ministro Rui Costa (Casa Civil) afirmou que o pente-fino nos programas sociais teve um reforço. “Nós estamos montando um esforço gigantesco, junto com a perícia do INSS e da Previdência, para que, no início do primeiro semestre, nós façamos um mutirão para fazer a perícia em todas essas pessoas”, afirmou.
Além de defender o ajuste no BPC, Lupi também criticou o mercado financeiro pelos questionamentos ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), que regula o teto de juros do consignado do INSS. Ele classificou as críticas como “mesquinharia” e defendeu que os juros altos cobrados pelos bancos prejudicam a população.
“Eu questiono muitos atos do mercado também, os juros abusivos. Eu vejo o mercado brasileiro onde o sistema financeiro tem o maior lucro do planeta. Tudo isso eu questiono, mas eu tenho que respeitar”, disse.
Recentemente, alguns bancos suspenderam a oferta de crédito consignado do INSS por meio de correspondentes bancários, alegando que o teto de 1,66% ao mês é incompatível com os custos de captação e o aumento da taxa básica de juros.
Para Lupi, as instituições têm liberdade para retirar produtos do mercado, mas ele alertou que a população não suporta mais juros elevados. “Se esses bancos querem deixar de operar, o que eu posso fazer? Mas garanto que têm muitos outros bancos operando no lugar deles”, disparou.
