Depois de gritos e xingamentos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a sessão do Congresso e adiou para a próxima terça-feira (2) a votação da proposta de que muda a meta fiscal de 2014.
Isso é uma derrota para o governo, que esperava a aprovação hoje da redução da meta para anunciar a equipe econômica com segurança nesta quinta-feira (27). A oposição conseguiu vencer na base da briga regimental.
O presidente do Senado, depois de uma briga regimental, aceitou a ponderação de que não haveria quorum para continuar a sessão. O clima foi de xingamentos desde o meio-dia.
Renan foi xingado pelo líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), que, de dedo em riste, foi para a Mesa do Plenário, em direção ao senador Renan, quando teve sua palavra cassada.
O clima esquentou depois que Renan abriu a sessão, afirmando que havia quorum mínimo para isso. Depois do bate-boca, os ânimos serenaram e Renan disse que "todos deveriam pedir desculpas pelos excessos
Bate-boca
"Você é uma vergonha! Cortar a minha palavra?! Tenho direito. Venha me tirar daqui", gritava Mendonça Filho, no microfone e depois que teve o som cortado."Cale-se! Cale-se!", respondeu Renan.
O líder do DEM subiu então à Mesa do Congresso. Embaixo, no Plenário, líderes da oposição, como o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), gritava: "Você não vai calar ninguém", gritava Bueno, agitando os braços.
Depois, mais calmo, Mendonça Filho disse que sempre foi respeitoso e que nunca iriam cassar minha palavra."Não vim aqui para me vender", disse ele.
Também mais calmo, Renan disse que também "respeitava muito" o deputado Mendonça Filho. "Acho que todos temos que pedir desculpas pelos excessos. Tão logo fui cobrado pelo senador Aloysio, refiz a reabertura da sessão. Garanti a palavra a todos, em todos os momentos. Não estaria aqui sentando nesta cadeira pata atropelar o Regimento. O que podemos compatibilizar são os ânimos", disse Renan, mais calmo.
Impasse
Ao meio-dia, numa manobra regimental, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que é relator do projeto que trata da meta do superávit, abriu a sessão do Congresso com o quorum da sessão do dia anterior, quando foram votados os vetos.
Ao chegar, Renan foi questionado pela oposição sobre isso. "Não poderia ter aberto a sessão. Isso é uma vergonha", disse o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP).
Ainda com o clima mais calmo, Renan disse que iria aguardar 30 minutos a chegada dos parlamentares, para ver se reabria oficialmente a sessão ou não. Passados 30 minutos, havia quorum: 125 deputados e 20 senadores, quando era necessários 85 e 14, respectivamente.
Quando Renan anunciou a manutenção da sessão, os parlamentares da oposição explodiram. Então, começaram os protestos.
Antes de começar, Renan disse que Congresso aprovaria a redução da meta do superávit primário de 2014. "Vamos flexibilizar porque é uma solução que está posta. Dessa forma, vai preponderar o interesse nacional. E o Congresso, que nunca faltou com o Brasil, não vai dar às costas ao Brasil neste momento difícil", disse Renan.
Meta fiscal
O parecer do senador Jucá permite ao governo descumprir a meta fiscal de 2014. O projeto permite o abatimento de todos os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das desonerações. A manobra fiscal permite até um resultado negativo (déficit) em 2014.
Na sexta-feira (21), o governo anunciou que fará uma meta de R$ 10,1 bilhões em 2014, quando a original era de R$ 116,1 bilhões.
Quanto aos vetos, Renan informou que nenhum dos 38 vetos presidenciais colocados em votação na sessão de terça-feira à noite foi derrubado.
