Após bondades, governo caça trocados para fechar contas

A presidente Dilma Rousseff quis apresentar medidas populares no Dia do Trabalho, com destaque para a correção de 5% na tabela do Imposto de Renda, e um reajuste de 9% nos benefícios do Bolsa Família. Ela só não sabe ainda como pagar a conta.

O gasto anual do Bolsa Família é de cerca de R$ 28 bilhões. Com o reajuste, o gasto deve ser elevado em cerca de R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão já neste ano. No caso do IR, a União abre mão de arrecadação, uma perda calculada em R$ 6 bilhões para o ano que vem.

Já na segunda-feira (2), governo mostrou que vai correr atrás agora do dinheiro para pagar a conta. O primeiro movimento foi o aumento no IOF para a compra de moedas estrangeiras em espécie, de 0,38% para 1,1%, entre outras alterações menores no trânsito de recursos estrangeiros. A estimativa é que isso renda quase R$ 3 bilhões por ano. Há informações de que essa alíquota continuará subindo, até chegar a 3%.

Outros impostos terão de subir. Uma das alternativas estudadas foi a criação de novas alíquotas do Imposto de Renda, elevando a tributação sobre a alta renda. Essa saída foi descartada porque acabaria retirando parte do benefício anunciado no domingo.

É possível que haja mudanças no cálculo do IR de empresas através do lucro presumido. O problema da medida é que ela eleva a carga tributária sobre o caixa já combalido das empresas, embora possa incidir sobre pessoas jurídicas que escaparam do Imposto de Renda sobre Pessoa Física.

Também é estudada uma alta de impostos sobre direitos de imagem (muito usados para pagar jogadores de futebol por pagar menos tributos do que os salários), que pode levantar mais de R$ 600 milhões ao ano.

Independentemente da saída encontrada, a verdade é que a União não tem margem para fazer qualquer gasto extra neste momento. O Congresso ainda precisa votar um pedido do governo para relaxar a meta de superávit primário – se a proposta não passar, pode haver uma paralisação de serviços públicos a partir de 22 de maio. E é provável que no segundo semestre outro pedido do gênero seja feito porque a receita continua em queda e nem mesmo uma troca de governo mudará rapidamente essa trajetória.