Após decisão de Moraes, X está suspenso em celulares e computadores

• 0

A rede social X não está mais acessível em diversos dispositivos – celulares e computadores – desde as 0h deste sábado (31), seguindo determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (30).

No Downdetector, que registra queixas com canais digitais, usuários relatam o passo a passo do X fora do ar. A Anatel informou na sexta-feira que as maiores empresas já foram notificadas, e iriam cumprir a determinação no prazo de 24 horas. Outras menores devem demandar mais tempo para suspender o acesso ao X.

"A gente espera que, ao longo do final de semana, todas as empresas consigam implementar o bloqueio", afirmou o presidente da agencia, Carlos Baigorri.

A suspensão se deu, segundo sentença do ministro, pela desobediência da plataforma em indicar um representante legal no país. A ameaça da derrubada da rede foi feita na quarta-feira (28), quando Moraes usou a própria rede X para intimar o bilionário Elon Musk, dono do X, a indicar o representante no Brasil em 24 horas.

Na sexta-feira (30), Moraes determinou a "derrubada imediata, completa e integral da rede" até que todas as ordens judiciais proferidas pelo ministro relacionadas à ferramenta sejam cumpridas. Entre elas, o pagamento das multas proferidas e a indicação “do nome e qualificação do novo representante legal da X Brasil, em território nacional, devidamente comprovados junto à Jucesp [Junta Comercial do Estado de São Paulo]".

A intimação, feita em postagem na página oficial do Supremo no próprio X, marcou o perfil do empresário e do Global Government Affairs na rede social.

Caso não apresentasse um representante legal, disse o ministro, a rede social seria suspensa “até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas”.

"[Após] os reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias aplicadas, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e ao Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e 'terra sem lei' nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024", escreveu Moraes.

Também na sexta-feira, sete minutos após o fim do prazo dado pelo ministro, as 20h07, o X usou as redes para responder que não cumpriria “ordens ilegais”.

A conta do de Assuntos Globais do X publicou uma mensagem dizendo que a empresa não vai censurar adversários do ministro. A plataforma afirmou que não insiste que o Brasil ou qualquer outro país adote as leis de liberdade de expressão norte-americanas, mas que o STF cumpra a própria legislação brasileira.

"Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência. Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo. Aos nossos usuários no Brasil e ao redor do mundo, o X continua comprometido em proteger sua liberdade de expressão", afirmou a rede social.

Musk é alvo de investigações

O embate entre Musk e Moraes se arrasta há meses. O empresário sul-africano é alvo de duas investigações pela Justiça brasileira.

O inquérito 4.957 investiga Musk por obstrução à Justiça, “inclusive em organização criminosa e em incitação ao crime”.

Na decisão, emitida em 6 de abril, Moraes afirma que o empresário “iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação do STF e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral], que foi reiterada no dia 7 de abril, instigando a desobediência e obstrução à Justiça”.

Além disso, Musk foi incluído em julho na investigação das milícias digitais, que investiga “atos contra a democracia”. A acusação é de suposta “instrumentalização criminosa” do X.